David Castilho
EQUIPE
12/09/2026 • 02:01
Esta questão trata de um tema específico relacionado ao Estatuto dos Militares Estaduais, conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997. O artigo 99 dessa lei define as condições para que um servidor militar da ativa seja considerado desaparecido. Saber esse detalhe é importante para a correta aplicação das normas sobre protocolo e procedimentos administrativos militares.
A definição de desaparecimento, neste contexto, é fundamental para garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas, como buscas, comunicação aos familiares e eventual tratamento administrativo militar. A lei estabelece um prazo mínimo que, uma vez ultrapassado com o paradeiro do militar ignorado, ele passa a ser oficialmente considerado desaparecido.
De acordo com o artigo 99 da referida lei, o prazo estabelecido para essa condição é de 8 dias, ou seja, o servidor militar da ativa que estiver com paradeiro ignorado por mais de 8 dias será considerado desaparecido.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) 8 dias.
A definição de desaparecimento, neste contexto, é fundamental para garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas, como buscas, comunicação aos familiares e eventual tratamento administrativo militar. A lei estabelece um prazo mínimo que, uma vez ultrapassado com o paradeiro do militar ignorado, ele passa a ser oficialmente considerado desaparecido.
De acordo com o artigo 99 da referida lei, o prazo estabelecido para essa condição é de 8 dias, ou seja, o servidor militar da ativa que estiver com paradeiro ignorado por mais de 8 dias será considerado desaparecido.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) 8 dias.