Matheus Fernandes
EQUIPE
12/09/2026 • 02:01
Vamos falar um pouco sobre disciplina e sanções na Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que é um tema central para quem está estudando para concursos dessa área. O Decreto nº 43.245/2004 regula as punições disciplinares para membros da Brigada Militar. A questão apresenta uma situação específica: um praça sem estabilidade condenado por crime doloso com pena privativa de liberdade de até dois anos, e a sentença já transitada em julgado.
De acordo com o Regulamento Disciplinar, para praças sem estabilidade que tenham recebido condenação penal transitada em julgado, a sanção aplicada varia conforme a gravidade da pena. No caso de pena privativa de liberdade de até dois anos, o regulamento prevê o licenciamento a bem da disciplina através de processo administrativo.
As opções que envolvem exoneração e exclusão são aplicáveis em outras situações, e prisão administrativa ou detenção não são sanções disciplinares aplicadas à luz do regulamento para este caso específico. Portanto, a resposta correta é a letra d) Licenciamento a bem da disciplina.
De acordo com o Regulamento Disciplinar, para praças sem estabilidade que tenham recebido condenação penal transitada em julgado, a sanção aplicada varia conforme a gravidade da pena. No caso de pena privativa de liberdade de até dois anos, o regulamento prevê o licenciamento a bem da disciplina através de processo administrativo.
As opções que envolvem exoneração e exclusão são aplicáveis em outras situações, e prisão administrativa ou detenção não são sanções disciplinares aplicadas à luz do regulamento para este caso específico. Portanto, a resposta correta é a letra d) Licenciamento a bem da disciplina.