David Castilho
EQUIPE
12/09/2026 • 01:01
Vamos falar um pouco sobre movimentações dentro das carreiras militares estaduais, tema fundamental para compreender a dinâmica administrativa e disciplinar desses servidores. O Decreto nº 57.390/2023 regula, entre outros aspectos, a permuta de militares, que consiste na troca de lugares entre dois servidores. Normalmente, para que uma permuta seja formalizada, deve ocorrer através da tramitação no Banco de Intenção de Transferência (BIT).
Porém, a questão quer saber em que situação os Comandantes podem requerer permutas sem o trâmite no BIT, ou seja, diretamente à autoridade competente. É importante destacar que essa exceção deve estar amparada e justificada, evitando qualquer desvio de finalidade ou irregularidade. O Decreto impõe critérios rigorosos que visam assegurar a legalidade e eficiência da movimentação.
Das alternativas apresentadas, a correta é aquela que condiciona o pedido de permuta a um requerimento devidamente motivado e justificado nas características profissionais dos militares envolvidos, alinhando-se ao princípio constitucional da eficiência da administração pública. Isso assegura que a mudança atende às finalidades administrativas de forma adequada e sem prejuízo ao serviço.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Porém, a questão quer saber em que situação os Comandantes podem requerer permutas sem o trâmite no BIT, ou seja, diretamente à autoridade competente. É importante destacar que essa exceção deve estar amparada e justificada, evitando qualquer desvio de finalidade ou irregularidade. O Decreto impõe critérios rigorosos que visam assegurar a legalidade e eficiência da movimentação.
Das alternativas apresentadas, a correta é aquela que condiciona o pedido de permuta a um requerimento devidamente motivado e justificado nas características profissionais dos militares envolvidos, alinhando-se ao princípio constitucional da eficiência da administração pública. Isso assegura que a mudança atende às finalidades administrativas de forma adequada e sem prejuízo ao serviço.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.