Matheus Fernandes
EQUIPE
11/09/2026 • 22:01
A Lei de Improbidade Administrativa tem um papel fundamental na manutenção da integridade na administração pública, coibindo ações que resultem em enriquecimento ilícito, danos ao erário ou atentem contra os princípios da administração. Para caracterizar ato de improbidade por enriquecimento ilícito, é essencial que haja o dolo, ou seja, a intenção consciente de auferir vantagem econômica indevida.
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública configura ato de improbidade, pois envolve obtenção indevida de benefícios por meio da administração pública, configurando enriquecimento ilícito. Logo, essa afirmativa é VERDADEIRA.
2. Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria para pessoa que tenha interesse relacionado às suas atribuições durante o exercício do cargo também configura ato de improbidade, pois representa conflito de interesses e favorecimento indevido. Portanto, essa afirmativa é VERDADEIRA.
3. Receber vantagem econômica para tolerar práticas ilícitas como jogos de azar, narcotráfico ou contrabando é um claro exemplo de ato de improbidade, pois envolve enriquecimento ilícito por meio de atividades ilegais mediante omissão ou conivência. Essa afirmativa também é VERDADEIRA.
Dessa forma, a sequência correta é V – V – V.
Gabarito: c) V − V − V.
Vamos analisar cada afirmativa:
1. Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública configura ato de improbidade, pois envolve obtenção indevida de benefícios por meio da administração pública, configurando enriquecimento ilícito. Logo, essa afirmativa é VERDADEIRA.
2. Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria para pessoa que tenha interesse relacionado às suas atribuições durante o exercício do cargo também configura ato de improbidade, pois representa conflito de interesses e favorecimento indevido. Portanto, essa afirmativa é VERDADEIRA.
3. Receber vantagem econômica para tolerar práticas ilícitas como jogos de azar, narcotráfico ou contrabando é um claro exemplo de ato de improbidade, pois envolve enriquecimento ilícito por meio de atividades ilegais mediante omissão ou conivência. Essa afirmativa também é VERDADEIRA.
Dessa forma, a sequência correta é V – V – V.
Gabarito: c) V − V − V.