Assinale a alternativa correta sobre a transferência do militar estadual por ...

Assinale a alternativa correta sobre a transferência do militar estadual por permuta.


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DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.

Assinale a alternativa correta sobre a transferência do militar estadual por permuta.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    11/09/2026 • 18:02
    Vamos conversar sobre a transferência por permuta dos militares estaduais, um tema importante dentro da movimentação militar para garantir a organização e o bom funcionamento das forças estaduais. O Decreto nº 57.390/2023 regula essas movimentações, incluindo as transferências por permuta.

    No caso da transferência por permuta, é fundamental destacar que os militares envolvidos precisam concordar expressamente com a troca de suas posições, ou seja, deve haver uma manifestação clara e formal de ambos os permutantes. Isso é necessário para preservar a transparência e a legalidade do processo.

    Além disso, essa transferência não pode acontecer de maneira unilateral ou sem a aprovação dos comandantes responsáveis. Portanto, o prévio parecer dos comandantes respectivos é exigido para que a permuta seja validada.

    Quanto aos critérios envolvidos, a transferência por permuta exige a coincidência de Posto e Graduação entre os militares, garantindo que a troca seja equilibrada e respeite a hierarquia e a especialidade, mas não necessariamente exige coincidência de Quadro.

    Diante dessas informações, a alternativa correta é a letra 'a', pois expressa a necessidade da manifestação expressa dos permutantes, requisito básico para a transferência por permuta.
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