David Castilho
EQUIPE
11/09/2026 • 17:02
Vamos falar sobre o imposto sobre serviços, conhecido como ISS, que é um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços. Esse imposto é realmente competência dos municípios e do Distrito Federal, e cada município estabelece a alíquota dentro de um limite legal. Normalmente, essa alíquota varia entre 2% e 5%, dependendo do tipo de serviço prestado e da legislação municipal.
Sobre a segunda afirmativa, o ISS não incide quando o serviço é prestado no exterior sem efeitos no território nacional. Isso faz sentido porque a incidência do imposto está ligada ao local da prestação do serviço e o elo com o território nacional.
A terceira afirmativa trata da retenção na fonte do ISS. Nesse caso, quando há retenção na fonte, o tomador do serviço (quem recebe) é quem deve recolher o imposto, e não o prestador, o que faz essa afirmativa correta.
Por fim, se a empresa não recolher o ISS, realmente pode ficar em situação irregular, o que impede a obtenção de certidões negativas e a participação em processos de licitação pública, conforme as normas municipais.
Então a sequência fica: Verdadeiro para a 1ª, Verdadeiro para a 2ª, Verdadeiro para a 3ª e Verdadeiro para a 4ª afirmação. O gabarito correto é a letra c) V – V – V – V.
Sobre a segunda afirmativa, o ISS não incide quando o serviço é prestado no exterior sem efeitos no território nacional. Isso faz sentido porque a incidência do imposto está ligada ao local da prestação do serviço e o elo com o território nacional.
A terceira afirmativa trata da retenção na fonte do ISS. Nesse caso, quando há retenção na fonte, o tomador do serviço (quem recebe) é quem deve recolher o imposto, e não o prestador, o que faz essa afirmativa correta.
Por fim, se a empresa não recolher o ISS, realmente pode ficar em situação irregular, o que impede a obtenção de certidões negativas e a participação em processos de licitação pública, conforme as normas municipais.
Então a sequência fica: Verdadeiro para a 1ª, Verdadeiro para a 2ª, Verdadeiro para a 3ª e Verdadeiro para a 4ª afirmação. O gabarito correto é a letra c) V – V – V – V.