Leia o excerto abaixo: "É uma espécie de operação de crédito em qu...

Leia o excerto abaixo: "É uma espécie de operação de crédito em que há obtenção de recurso junto a uma instituição financeira para pagamento posterior acrescido de juros e demais encargo...


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Leia o excerto abaixo:

"É uma espécie de operação de crédito em que há obtenção de recurso junto a uma instituição financeira para pagamento posterior acrescido de juros e demais encargos contratualmente previstos".
(Fonte:https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f? p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31484).

O trecho acima diz respeito a(o):
Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    11/09/2026 • 13:02
    Neste caso, estamos falando sobre um conceito básico do direito financeiro e das operações de crédito realizadas pelo setor público ou por instituições financeiras. Quando o texto menciona 'operação de crédito em que há obtenção de recurso junto a uma instituição financeira para pagamento posterior acrescido de juros e demais encargos contratualmente previstos', ele está definindo uma forma de empréstimo ou financiamento, que envolve um contrato formal e condições específicas para o pagamento futuro.

    O termo 'Mútuo Financeiro' é justamente a denominação técnica usada para esse tipo de operação, caracterizado pelo empréstimo de uma quantia financeira, com obrigação de devolução, acrescida de juros conforme acordado em contrato. Esse conceito está presente nas legislações financeiras e orçamentárias e é uma das formas mais comuns de captação de recursos.

    As outras alternativas, como 'Operação de Crédito Mobiliária' e 'Operação de Crédito Contratual', podem remeter a conceitos relacionados, mas não definem tão diretamente a operação descrita. Já 'Dívida Pública Consolidada' refere-se ao valor total das obrigações de pagamento existentes na esfera pública, e não ao contrato em si.

    Portanto, a definição no excerto corresponde claramente à alternativa c) Mútuo Financeiro.
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