No Código Florestal sobre a proteção da flora, tem-se que o órgão ambiental c...

No Código Florestal sobre a proteção da flora, tem-se que o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com a Lei, deverá como medida administrativa voltada a imp...


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No Código Florestal sobre a proteção da flora, tem-se que o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com a Lei, deverá como medida administrativa voltada a impedir a continuidade do dano ambiental, realizar a seguinte atividade:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    11/09/2026 • 10:02
    Vamos conversar um pouco sobre a proteção da flora pelo Código Florestal. O Código Florestal brasileiro estabelece regras para proteção da vegetação nativa e o controle do desmatamento. Quando o órgão ambiental descobre que houve desmatamento sem autorização, ele tem o papel de agir rápido para impedir que o dano continue. A principal medida administrativa que deve ser adotada para evitar que o problema se agrave é o embargo da obra ou da atividade que causou o desmatamento irregular. Isso significa que o órgão para imediatamente o que está causando o dano, impedindo que mais área seja degradada.
    As outras opções, como promover campanha, dar viabilidade para recuperação, ou propiciar regeneração, são ações importantes, mas acontecem depois do embargo, no sentido de reparar o dano ambiental. Portanto, a atividade inicial obrigatória é o embargo da obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo (desmatamento irregular).
    Gabarito: a
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