Ingrid Nunes
EQUIPE
11/09/2026 • 09:02
Vamos entender essa questão falando sobre um conceito muito importante do Direito Ambiental: o direito ao desenvolvimento. A questão traz um texto que destaca dois pontos fundamentais: primeiro, a reafirmação da soberania dos Estados sobre seus recursos naturais, estendida a vários aspectos da sociedade; segundo, o direito de todo ser humano de participar no desenvolvimento em diversos campos, como o cultural, social, econômico e político. Isso reforça que os países têm o direito de explorar seus recursos conforme sua política interna e que o desenvolvimento deve ser acessível e participativo a todos, sem exclusão.
Esse princípio é conhecido exatamente como o Princípio do Direito ao Desenvolvimento, que busca equilibrar o uso dos recursos naturais com a participação humana na melhoria das condições de vida, respeitando a soberania dos Estados. As outras alternativas tratam de conceitos diferentes: a soberania permanente sobre recursos naturais é apenas uma parte do que o texto aborda (mas não contempla o direito do homem à participação no desenvolvimento); a responsabilidade comum mas diferenciada está mais ligada à distribuição de esforços por questões ambientais globais; já o patrimônio comum da humanidade se refere a bens que pertencem a todos e não a um Estado específico.
Portanto, a alternativa correta é aquela que melhor abrange os dois componentes destacados no enunciado, que é o Princípio do Direito ao Desenvolvimento.
Esse princípio é conhecido exatamente como o Princípio do Direito ao Desenvolvimento, que busca equilibrar o uso dos recursos naturais com a participação humana na melhoria das condições de vida, respeitando a soberania dos Estados. As outras alternativas tratam de conceitos diferentes: a soberania permanente sobre recursos naturais é apenas uma parte do que o texto aborda (mas não contempla o direito do homem à participação no desenvolvimento); a responsabilidade comum mas diferenciada está mais ligada à distribuição de esforços por questões ambientais globais; já o patrimônio comum da humanidade se refere a bens que pertencem a todos e não a um Estado específico.
Portanto, a alternativa correta é aquela que melhor abrange os dois componentes destacados no enunciado, que é o Princípio do Direito ao Desenvolvimento.