Equipe Gabarite
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11/09/2026 • 08:02
Vamos analisar as espécies tributárias descritas na questão com base na legislação tributária brasileira.
Primeiramente, o que são essas espécies? O sistema tributário brasileiro é composto por quatro principais espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições especiais. Cada uma tem características específicas, definidas na Constituição.
I. A cobrança feita por uma prefeitura devido ao exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis é a definição clássica de uma taxa. Isso porque as taxas são tributos cobrados em função de um serviço ou atividade estatal específica que beneficia diretamente o contribuinte.
II. Um tributo cuja obrigação surge independentemente de uma ação estatal específica e que se relaciona com a capacidade econômica do contribuinte caracteriza um imposto. O imposto é aquele que incide sem uma contraprestação direta, baseado na situação financeira ou patrimônio do contribuinte.
III. A cobrança vinculada a uma melhoria pública que gera valorização imobiliária é a figura da contribuição de melhoria. Essa contribuição é limitada ao custo da obra e à valorização que ela trouxe ao imóvel.
IV. Tributos cujo produto da arrecadação é destinado a uma finalidade específica, como a contribuição para iluminação pública, são contribuições especiais, mais especificamente as contribuições para custeio de serviços públicos específicos.
Assim, combinando essas definições, a correspondência correta é: I - Taxa; II - Imposto; III - Contribuição de Melhoria; IV - Contribuição Especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
Primeiramente, o que são essas espécies? O sistema tributário brasileiro é composto por quatro principais espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições especiais. Cada uma tem características específicas, definidas na Constituição.
I. A cobrança feita por uma prefeitura devido ao exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis é a definição clássica de uma taxa. Isso porque as taxas são tributos cobrados em função de um serviço ou atividade estatal específica que beneficia diretamente o contribuinte.
II. Um tributo cuja obrigação surge independentemente de uma ação estatal específica e que se relaciona com a capacidade econômica do contribuinte caracteriza um imposto. O imposto é aquele que incide sem uma contraprestação direta, baseado na situação financeira ou patrimônio do contribuinte.
III. A cobrança vinculada a uma melhoria pública que gera valorização imobiliária é a figura da contribuição de melhoria. Essa contribuição é limitada ao custo da obra e à valorização que ela trouxe ao imóvel.
IV. Tributos cujo produto da arrecadação é destinado a uma finalidade específica, como a contribuição para iluminação pública, são contribuições especiais, mais especificamente as contribuições para custeio de serviços públicos específicos.
Assim, combinando essas definições, a correspondência correta é: I - Taxa; II - Imposto; III - Contribuição de Melhoria; IV - Contribuição Especial.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).