Equipe Gabarite
EQUIPE
11/09/2026 • 08:02
Vamos conversar sobre acessibilidade na legislação brasileira, um tema muito importante para garantir que todas as pessoas possam usufruir de prédios e serviços com dignidade e autonomia. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) tem como objetivo assegurar o direito das pessoas com deficiência, enquanto o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) protege os idosos. Ambas as leis e outras normativas abrangem também gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, garantindo condições adequadas de acesso e uso.
Analizando as alternativas: A letra a) está incorreta porque, apesar de ser obrigatório banheiros adaptados para pessoas com deficiência, a lei prevê também atenção especial para idosos e gestantes, ainda que possam não ser exclusivamente adaptados. A alternativa b) erra ao dizer que não há obrigação de adaptação para idosos, gestantes e pessoas com crianças, pois as normativas permitem essa extensão para assegurar acessibilidade ampla e inclusiva. A letra d) também está incorreta, pois as leis brasileiras exigem a adaptação tanto em prédios públicos quanto privados quando há atendimento ao público.
A alternativa c) é a que apresenta a informação correta, pois a legislação exige a instalação de rampas, elevadores e sanitários adaptados para pessoas com deficiência, e também leva em consideração idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças, garantindo acesso adequado e prioridade para esses grupos em ambos os setores público e privado.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c).
Analizando as alternativas: A letra a) está incorreta porque, apesar de ser obrigatório banheiros adaptados para pessoas com deficiência, a lei prevê também atenção especial para idosos e gestantes, ainda que possam não ser exclusivamente adaptados. A alternativa b) erra ao dizer que não há obrigação de adaptação para idosos, gestantes e pessoas com crianças, pois as normativas permitem essa extensão para assegurar acessibilidade ampla e inclusiva. A letra d) também está incorreta, pois as leis brasileiras exigem a adaptação tanto em prédios públicos quanto privados quando há atendimento ao público.
A alternativa c) é a que apresenta a informação correta, pois a legislação exige a instalação de rampas, elevadores e sanitários adaptados para pessoas com deficiência, e também leva em consideração idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças, garantindo acesso adequado e prioridade para esses grupos em ambos os setores público e privado.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa c).