Equipe Gabarite
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11/09/2026 • 07:02
Vamos falar sobre a Lei Federal nº 12.305/2010, também conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa lei estabelece princípios e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos no Brasil, incluindo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a prioridade para a redução, reutilização e reciclagem, e a implementação da logística reversa.
Analisando cada alternativa:
a) A alternativa que isenta empresas geradoras de grandes volumes de resíduos da responsabilidade pelo gerenciamento deles está contrariando a lei, que prevê justamente a responsabilidade compartilhada.
b) A implementação de um sistema de logística reversa para produtos e embalagens está em total conformidade com a lei. A logística reversa é um dos instrumentos previstos para que os fabricantes, importadores e comerciantes se responsabilizem pelo retorno dos resíduos.
c) A lei não recomenda a incineração indiscriminada e prioriza métodos sustentáveis como reciclagem e reutilização. A incineração só é admitida em situações específicas e controladas.
d) Priorizar aterros sanitários independentemente da existência de alternativas vai contra os princípios de prevenção, reutilização e reciclagem previstos na lei.
Portanto, a única alternativa que se enquadra corretamente nos princípios estabelecidos pela Lei nº 12.305/2010 é a letra b.
Analisando cada alternativa:
a) A alternativa que isenta empresas geradoras de grandes volumes de resíduos da responsabilidade pelo gerenciamento deles está contrariando a lei, que prevê justamente a responsabilidade compartilhada.
b) A implementação de um sistema de logística reversa para produtos e embalagens está em total conformidade com a lei. A logística reversa é um dos instrumentos previstos para que os fabricantes, importadores e comerciantes se responsabilizem pelo retorno dos resíduos.
c) A lei não recomenda a incineração indiscriminada e prioriza métodos sustentáveis como reciclagem e reutilização. A incineração só é admitida em situações específicas e controladas.
d) Priorizar aterros sanitários independentemente da existência de alternativas vai contra os princípios de prevenção, reutilização e reciclagem previstos na lei.
Portanto, a única alternativa que se enquadra corretamente nos princípios estabelecidos pela Lei nº 12.305/2010 é a letra b.