Camila Duarte
EQUIPE
11/09/2026 • 07:02
Vamos conversar sobre o conceito de servidor público conforme uma lei complementar municipal específica, neste caso a Lei Complementar nº 022/2019. Em geral, o conceito tradicional de servidor público abrange toda pessoa física que ocupa cargo ou emprego público, seja de provimento efetivo (obtido geralmente por concurso público) ou de provimento em comissão (nomeação direta, normalmente para cargos de confiança). Importante destacar que o termo servidor não inclui pessoas jurídicas, nem aquelas que prestam serviços de forma voluntária ou eventual, pois estas não possuem vínculo formal como servidores.
Analisando as alternativas oferecidas: a alternativa A fala de serviço voluntário, o que não constitui servidor público conforme a lei. A alternativa C menciona pessoas jurídicas, o que está errado, pois servidor é pessoa física. As alternativas D e E restringem o conceito a apenas servidores efetivos ou apenas servidores em comissão, o que é incompleto. A alternativa B é a que contempla ambos os tipos (efetivo e comissão), alinhada com o conceito legal mais comum.
Portanto, a resposta correta é a alternativa B.
Analisando as alternativas oferecidas: a alternativa A fala de serviço voluntário, o que não constitui servidor público conforme a lei. A alternativa C menciona pessoas jurídicas, o que está errado, pois servidor é pessoa física. As alternativas D e E restringem o conceito a apenas servidores efetivos ou apenas servidores em comissão, o que é incompleto. A alternativa B é a que contempla ambos os tipos (efetivo e comissão), alinhada com o conceito legal mais comum.
Portanto, a resposta correta é a alternativa B.