Qual dos itens abaixo NÃO representa ...

Qual dos itens abaixo NÃO representa uma forma de provimento de cargo, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Ibitirama/ES?


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    11/09/2026 • 06:02
    Vamos entender primeiro o que significa provimento de cargo. Provimento é o ato pelo qual a Administração Pública preenche um cargo público. Ou seja, é o processo para alguém assumir uma função dentro do serviço público. Segundo a maioria dos estatutos e legislações específicas, as formas comuns de provimento incluem: nomeação, promoção, aproveitamento, readaptação, reversão, entre outros.

    Nomeação é a forma mais comum, quando uma pessoa é chamada para exercer um cargo pela primeira vez, geralmente após aprovação em concurso. Promoção acontece quando um servidor ocupa um cargo de nível ou classe superior dentro da mesma carreira. Aproveitamento é quando o servidor é reintegrado ou é deslocado para um cargo compatível após estar em disponibilidade. Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo, o que também conta como forma de provimento. Já readimissão se refere a um antigo servidor que voltou em razão de decisão judicial, e normalmente é um modo de provimento excepcional.

    Contudo, no Estatuto dos Servidores Públicos de Ibitirama/ES, é importante verificar quais formas são consideradas provimento efetivamente. Dos itens apresentados, o que não é uma forma de provimento é a promoção, pois ela não é o ato de preencher um cargo vago pela Administração, mas sim uma movimentação funcional interna. Portanto, a resposta correta é a letra a) Promoção.
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