Matheus Fernandes
EQUIPE
11/09/2026 • 05:02
Nesta questão, discutimos diferença entre processo administrativo e procedimento administrativo, um tema bastante comum em Direito Administrativo.
Vamos lá: o processo administrativo é o conjunto de atos e formalidades que a administração pública adota para alcançar uma decisão final, como por exemplo um processo para concessão de licença ou aplicação de penalidade. Já o procedimento é o caminho, o rito ou o passo a passo que se deve seguir dentro desse processo, as etapas a serem cumpridas.
A primeira afirmação diz que processo e procedimento não se confundem, e que processo é o instrumento utilizado pela administração para alcançar suas finalidades. Isso está correto, pois processo é a estrutura maior, o mecanismo formal.
A segunda afirmação também está correta. Procedimento é o modo, o rito, o passo a passo dentro do processo, ou seja, o conjunto ordenado de atos que compõem o desenvolvimento do processo.
A terceira afirmação, que diz que a doutrina atual considera processo e procedimento sinônimos, está errada. A doutrina moderna costuma distinguir claramente esses conceitos, justamente para evitar confusão.
Portanto, a sequência correta é: V (primeira), V (segunda) e F (terceira).
Assim, o gabarito correto é a alternativa b) V − V - F.
Vamos lá: o processo administrativo é o conjunto de atos e formalidades que a administração pública adota para alcançar uma decisão final, como por exemplo um processo para concessão de licença ou aplicação de penalidade. Já o procedimento é o caminho, o rito ou o passo a passo que se deve seguir dentro desse processo, as etapas a serem cumpridas.
A primeira afirmação diz que processo e procedimento não se confundem, e que processo é o instrumento utilizado pela administração para alcançar suas finalidades. Isso está correto, pois processo é a estrutura maior, o mecanismo formal.
A segunda afirmação também está correta. Procedimento é o modo, o rito, o passo a passo dentro do processo, ou seja, o conjunto ordenado de atos que compõem o desenvolvimento do processo.
A terceira afirmação, que diz que a doutrina atual considera processo e procedimento sinônimos, está errada. A doutrina moderna costuma distinguir claramente esses conceitos, justamente para evitar confusão.
Portanto, a sequência correta é: V (primeira), V (segunda) e F (terceira).
Assim, o gabarito correto é a alternativa b) V − V - F.