Matheus Fernandes
EQUIPE
11/09/2026 • 03:02
Vamos falar um pouco sobre a Vigilância Sanitária no Brasil, que é uma área fundamental para a saúde pública, atuando na prevenção e controle de riscos relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população.
Analisando cada uma das afirmativas:
I. A instauração da República de fato foi um marco para a organização das administrações sanitárias nos estados brasileiros e para a criação de órgãos de Vigilância Sanitária em nível estadual. Portanto, a afirmação é correta.
II. Oswaldo Cruz foi uma figura central na história da saúde pública no Brasil no início do século XX. Em 1904, o Decreto nº 5.156 instituiu o Regulamento para os Serviços Sanitários da União, prevendo a elaboração de um Código Sanitário e a criação do Juízo dos Feitos de Serviços Sanitários no Distrito Federal. Logo, a afirmativa está correta.
III. Durante os trabalhos da CPI do Consumidor na década de 1970, denúncias sobre práticas da indústria farmacêutica motivaram o Poder Executivo a propor a Lei nº 6.360 de 1976, que normatiza a vigilância sobre uma série de produtos, incluindo medicamentos e cosméticos, e seus processos produtivos e comerciais. Portanto, também está correta.
Como todas as três afirmativas I, II e III estão corretas, a opção correta é a letra a).
Analisando cada uma das afirmativas:
I. A instauração da República de fato foi um marco para a organização das administrações sanitárias nos estados brasileiros e para a criação de órgãos de Vigilância Sanitária em nível estadual. Portanto, a afirmação é correta.
II. Oswaldo Cruz foi uma figura central na história da saúde pública no Brasil no início do século XX. Em 1904, o Decreto nº 5.156 instituiu o Regulamento para os Serviços Sanitários da União, prevendo a elaboração de um Código Sanitário e a criação do Juízo dos Feitos de Serviços Sanitários no Distrito Federal. Logo, a afirmativa está correta.
III. Durante os trabalhos da CPI do Consumidor na década de 1970, denúncias sobre práticas da indústria farmacêutica motivaram o Poder Executivo a propor a Lei nº 6.360 de 1976, que normatiza a vigilância sobre uma série de produtos, incluindo medicamentos e cosméticos, e seus processos produtivos e comerciais. Portanto, também está correta.
Como todas as três afirmativas I, II e III estão corretas, a opção correta é a letra a).