Em conformidade com o Decreto nº 7.892 de 2013, que vem regulamentar o Sistem...

Em conformidade com o Decreto nº 7.892 de 2013, que vem regulamentar o Sistema de Registro de Preços, é CORRETO afirmar que o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à pr...

Q1130617 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IDCAP • Prefeitura de Vargem Alta ES • Oficial Administrativo • 2023

Em conformidade com o Decreto nº 7.892 de 2013, que vem regulamentar o Sistema de Registro de Preços, é CORRETO afirmar que o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras, é expressamente definido como:

a) Sistema de registro de preços.
b) Ata de registro de preços.
c) Controle integrado.
d) Órgão gerenciador.

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Questões sobre Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada

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Q1130070 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • FAU • Prefeitura de Querência do Norte PR • Auxiliar Administrativo • 2022
Toda licitação aberta para compra de bens ou serviços para o Poder Público Municipal após conhecido o vencedor através do edital, deverá o Ente Público comprador formalizar um contrato com o vendedor. Que tipo de contrato prevê a lei 8666/93?
- a) Contrato de compra e venda.
- b) Contrato de venda de materiais.
- c) Contrato de alienação de bens.
- d) Contrato Administrativo.
- e) Contrato público de Apropriação.
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Q1129944 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Advogado • 2023
Considere as afirmativas relacionadas ao Pregão (Lei n.º 10.520/2002). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
(__)A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
(__)A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, admitidas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
(__)A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
- a) F, F, V.
- b) V, V, V.
- c) V, F, F.
- d) V, V, F.
- e) V, F, V.
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Q1129941 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IDCAP • Prefeitura de Ibitirama ES • Advogado • 2023
De acordo com a Lei de Licitações (Lei n.º 8.666/1993), assinale a alternativa INCORRETA.
- a) Os crimes definidos nesta Lei, se simplesmente tentados, não sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, as sanções penais, à perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo.
- b) O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato.
- c) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
- d) Os agentes administrativos que praticarem atos em desacordo com os preceitos desta Lei ou visando a frustrar os objetivos da licitação sujeitam-se às sanções previstas nesta Lei e nos regulamentos próprios, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.
- e) Nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração se inicia ou corre sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado
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Q1108843 • Direito Administrativo • Licitações e Lei 8 666 de 1993 Revogada • IV UFG • UFG • Contador • 2022
A licitação será dispensada em caso de obras e serviços de engenharia ou serviços de manutenção de veículos automotores, com valores até
- a) 33 mil reais.
- b) 50 mil reais.
- c) 100 mil reais.
- d) 150 mil reais.
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Em conformidade com o Decreto nº 7.892 de 2013, que vem regulamentar o Sistem...

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