Equipe Gabarite
EQUIPE
11/09/2026 • 02:02
Vamos entender o tema da outorga de uso de recursos hídricos, que é fundamental para garantir o uso sustentável da água. A outorga é um ato administrativo pelo qual o poder público autoriza o uso da água, mas sempre por um prazo determinado, ou seja, não é por prazo indeterminado. Portanto, a primeira afirmativa é falsa.
Em seguida, a outorga é sim um documento que assegura ao usuário o direito de usar os recursos hídricos, por isso a segunda afirmativa é verdadeira.
Sobre o direito de uso da água, ele não confere ao usuário a propriedade da água, nem permite sua alienação, ou seja, a água continua sendo um recurso público. Logo, a terceira afirmativa é falsa.
Por fim, a outorga preventiva serve justamente para reservar uma vazão de água ainda não outorgada, possibilitando o planejamento de futuros usos. Essa modalidade não confere direito imediato de utilização, mas prepara o terreno para tal. Assim, a quarta afirmativa é verdadeira.
Portanto, a sequência correta é: F (primeira), V (segunda), F (terceira), V (quarta), que corresponde à alternativa b).
Em seguida, a outorga é sim um documento que assegura ao usuário o direito de usar os recursos hídricos, por isso a segunda afirmativa é verdadeira.
Sobre o direito de uso da água, ele não confere ao usuário a propriedade da água, nem permite sua alienação, ou seja, a água continua sendo um recurso público. Logo, a terceira afirmativa é falsa.
Por fim, a outorga preventiva serve justamente para reservar uma vazão de água ainda não outorgada, possibilitando o planejamento de futuros usos. Essa modalidade não confere direito imediato de utilização, mas prepara o terreno para tal. Assim, a quarta afirmativa é verdadeira.
Portanto, a sequência correta é: F (primeira), V (segunda), F (terceira), V (quarta), que corresponde à alternativa b).