Ingrid Nunes
EQUIPE
10/09/2026 • 20:02
Vamos conversar sobre as penalidades previstas em um Código de Posturas. Geralmente, esse código regula normas locais, como condutas em espaços públicos, disposição de lixo, horários de funcionamento, entre outros. Para garantir que as regras sejam cumpridas, o código estabelece punições que podem variar desde advertências simples até multas e outras medidas mais severas.
No contexto das penalidades, a advertência serve como uma primeira chamada para que o infrator corrija sua conduta sem maiores prejuízos. A multa é comum e aplicada quando a infração tem maior gravidade ou ocorre repetidamente. Além dessas, podem existir medidas como a apreensão de bens relacionados à infração, interdição temporária de estabelecimentos ou atividades e até a obrigação do infrator de fazer ou deixar de fazer algo para reparar ou cessar a infração.
As alternativas que mencionam punições mais severas, como suspensão de direitos políticos, normalmente não são aplicadas por um Código de Posturas, pois essa penalidade cabe a instâncias judiciais e assuntos de natureza política. A cassação do alvará pode existir, mas como medida específica e não necessariamente exclusiva.
Diante disso, a alternativa que contempla um conjunto mais completo e correto de penalidades previstas geralmente em um Código de Posturas é a que inclui advertência, multa, apreensão, interdição e obrigação de fazer ou não fazer.
Portanto, o gabarito correto é a letra a.
No contexto das penalidades, a advertência serve como uma primeira chamada para que o infrator corrija sua conduta sem maiores prejuízos. A multa é comum e aplicada quando a infração tem maior gravidade ou ocorre repetidamente. Além dessas, podem existir medidas como a apreensão de bens relacionados à infração, interdição temporária de estabelecimentos ou atividades e até a obrigação do infrator de fazer ou deixar de fazer algo para reparar ou cessar a infração.
As alternativas que mencionam punições mais severas, como suspensão de direitos políticos, normalmente não são aplicadas por um Código de Posturas, pois essa penalidade cabe a instâncias judiciais e assuntos de natureza política. A cassação do alvará pode existir, mas como medida específica e não necessariamente exclusiva.
Diante disso, a alternativa que contempla um conjunto mais completo e correto de penalidades previstas geralmente em um Código de Posturas é a que inclui advertência, multa, apreensão, interdição e obrigação de fazer ou não fazer.
Portanto, o gabarito correto é a letra a.