A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776 e a Declaraç...

Questão de Direitos Humanos da banca ESAF aplicada no concurso CGU (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q113076•
Direitos Humanos•
Conceito e Evolução de Direitos Humanos•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776 e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 são consideradas de grande relevância para o reconhecimento das garantias e proteção aos direitos humanos. Essas duas Declarações possuíam características em comum, exceto:

os direitos declarados traziam uma conotação de direito natural.

os direitos ainda eram concebidos como privilégios.

garantiam o direito à propriedade.

asseguravam direitos já inseridos na Constituição de seus Estados.

os direitos tinham conotação individualista.

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Q116765•
Direitos Humanos•
Conceito e Evolução de Direitos Humanos•
VUNESP•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos conceituais dos direitos humanos em sua evolução histórica.

Os direitos humanos da terceira dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma perspectiva de absenteísmo estatal, fruto do pensamento liberal-burguês do século XVIII.

Os direitos de quarta dimensão, ou direitos de liberdade, têm como titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam uma subjetividade que é seu traço mais característico, sendo, assim, direitos de resistência ou oposição ao Estado.

Os direitos fundamentais da primeira dimensão são marcados pela alteração da sociedade por profundas mudanças na comunidade internacional, identificando-se consequentes alterações nas relações econômico-sociais, sobretudo na sociedade de massa, fruto do desenvolvimento tecnológico e científico.

Os direitos da quinta dimensão são direitos transindividuais que transcendem os interesses do indivíduo e passam a se preocupar com o gênero humano, com altíssimo teor de humanismo e universalidade, inserindo-se o ser humano em uma coletividade que passa a ter direitos de solidariedade ou de fraternidade.

A evidenciação de direitos sociais, culturais e econômicos, correspondendo aos direitos de igualdade, sob o prisma substancial, real e material, e não meramente formal, mostra-se marcante nos documentos pertencentes ao que se convencionou classificar como segunda dimensão dos direitos humanos.

Q113757•
Direitos Humanos•
Conceito e Evolução de Direitos Humanos•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

“Os direitos humanos não devem ser analisados isoladamente, com prevalência de um conjunto de direitos humanos sobre os demais.” Esse conceito representa a seguinte característica dos Direitos Humanos:

Q172681•
Direitos Humanos•
Conceito e Evolução de Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
DPE RR•
Defensor Público

O conceito de universalismo de chegada

contrapõe-se, no que se refere à definição dos direitos humanos, às considerações sobre o contexto cultural de cada sociedade.

sintetiza as garantias universais aptas a sustentar uma teoria dos direitos humanos intercultural.

opõe-se às ideias do relativismo cultural e aproxima-se das do universalismo de partida.

associa-se à ideia de humanidade em sua indistinta integralidade cultural e social.

está associado ao desenvolvimento de uma teoria de direitos humanos alheia às peculiaridades culturais de cada sociedade.

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