Equipe Gabarite
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10/09/2026 • 18:02
Vamos conversar um pouco sobre os direitos da pessoa com deficiência na área da saúde, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Essa lei estabelece direitos e garantias para assegurar a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência a diversos serviços, incluindo os de saúde.
Primeiro, as ações e os serviços de saúde pública devem garantir a promoção da saúde, e entre essas ações está a realização de campanhas de vacinação, que são essenciais para a prevenção de doenças. Portanto, a alternativa a) está correta.
Quanto às operadoras de planos e seguros privados de saúde, a lei determina que elas devem tratar as pessoas com deficiência com isonomia, ou seja, garantir os mesmos serviços e produtos ofertados aos demais clientes. Assim, a alternativa b), que diz que as operadoras não são obrigadas a garantir esses serviços, está incorreta, pois vai contra o que determina a legislação.
A participação da pessoa com deficiência na elaboração de políticas públicas de saúde também é um direito assegurado, garantindo que suas necessidades específicas sejam consideradas, logo a alternativa c) está correta.
Por fim, o atendimento integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso universal e igualitário, é um princípio fundamental previsto no Estatuto, caracterizando a alternativa d) como correta.
Portanto, a alternativa que está incorreta, ou seja, que apresenta uma informação contrária ao que é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a alternativa b).
Primeiro, as ações e os serviços de saúde pública devem garantir a promoção da saúde, e entre essas ações está a realização de campanhas de vacinação, que são essenciais para a prevenção de doenças. Portanto, a alternativa a) está correta.
Quanto às operadoras de planos e seguros privados de saúde, a lei determina que elas devem tratar as pessoas com deficiência com isonomia, ou seja, garantir os mesmos serviços e produtos ofertados aos demais clientes. Assim, a alternativa b), que diz que as operadoras não são obrigadas a garantir esses serviços, está incorreta, pois vai contra o que determina a legislação.
A participação da pessoa com deficiência na elaboração de políticas públicas de saúde também é um direito assegurado, garantindo que suas necessidades específicas sejam consideradas, logo a alternativa c) está correta.
Por fim, o atendimento integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso universal e igualitário, é um princípio fundamental previsto no Estatuto, caracterizando a alternativa d) como correta.
Portanto, a alternativa que está incorreta, ou seja, que apresenta uma informação contrária ao que é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a alternativa b).