David Castilho
EQUIPE
10/09/2026 • 18:02
Vamos falar um pouco sobre os direitos relacionados à saúde da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Esse lei é importante porque assegura uma série de proteção para garantir dignidade e qualidade de vida para o idoso.
Primeira afirmativa: é vedada a discriminação pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade nos planos de saúde. Isso é sim verdade! O Estatuto proíbe essa prática abusiva, que poderia dificultar o acesso do idoso a planos de saúde. Portanto, a primeira afirmação é verdadeira.
Segunda afirmativa: o poder público tem a obrigação de fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso contínuo, além de próteses, órteses e outros recursos de habilitação ou reabilitação. Essa é uma garantia prevista no Estatuto justamente para não deixar o idoso desamparado no cuidado à saúde. Logo, essa afirmação também é verdadeira.
Terceira afirmativa: a pessoa idosa que está no pleno uso de suas faculdades mentais pode optar por seu tratamento de saúde. Isso faz total sentido diante do princípio da autonomia do paciente no direito à saúde, garantido no Estatuto. Então, a terceira afirmativa é verdadeira.
Assim, a sequência correta é V, V, V, que corresponde à alternativa b).
Primeira afirmativa: é vedada a discriminação pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade nos planos de saúde. Isso é sim verdade! O Estatuto proíbe essa prática abusiva, que poderia dificultar o acesso do idoso a planos de saúde. Portanto, a primeira afirmação é verdadeira.
Segunda afirmativa: o poder público tem a obrigação de fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente os de uso contínuo, além de próteses, órteses e outros recursos de habilitação ou reabilitação. Essa é uma garantia prevista no Estatuto justamente para não deixar o idoso desamparado no cuidado à saúde. Logo, essa afirmação também é verdadeira.
Terceira afirmativa: a pessoa idosa que está no pleno uso de suas faculdades mentais pode optar por seu tratamento de saúde. Isso faz total sentido diante do princípio da autonomia do paciente no direito à saúde, garantido no Estatuto. Então, a terceira afirmativa é verdadeira.
Assim, a sequência correta é V, V, V, que corresponde à alternativa b).