David Castilho
EQUIPE
10/09/2026 • 18:02
Essa questão aborda um tema importante sobre a rotulagem de alimentos destinados a lactantes e crianças na primeira infância, conforme o Decreto Federal nº 9.579/2018, que regula especificamente a comercialização e rotulagem de fórmulas infantis no Brasil.
Primeiramente, é fundamental saber que o decreto visa proteger o aleitamento materno, que é o método mais recomendado para a alimentação do bebê nos primeiros meses de vida. Por isso, ele proíbe qualquer tipo de comunicação nos rótulos que possa induzir a dúvida sobre a capacidade das mães de amamentar ou que estimule o uso de complementos desnecessários.
Analisando os itens:
- O primeiro item afirma que é proibido usar denominações que sugiram necessidade de complementos ou suplementos ao leite materno nas fórmulas para recém-nascidos de alto risco. Isso está correto, pois o decreto visa proteger o aleitamento materno e evitar estimular o desmame precoce.
- O segundo item diz que é permitido usar frases que gerem dúvida sobre a capacidade das mães de amamentar. Isso é incorreto, pois o decreto proíbe expressamente mensagens que possam induzir dúvidas ou interferir no aleitamento materno.
- O terceiro item afirma que é permitido usar expressões como "baby", "kids", "ideal para o bebê", "primeiro crescimento" para identificar o produto como mais adequado. Também está incorreto, uma vez que o decreto estabelece restrições ao uso de expressões que possam sugerir superioridade ou adequação específica, justamente para evitar influenciar indevidamente a escolha dos consumidores.
Logo, a sequência correta é V, F, F, o que corresponde a alternativa a).
Primeiramente, é fundamental saber que o decreto visa proteger o aleitamento materno, que é o método mais recomendado para a alimentação do bebê nos primeiros meses de vida. Por isso, ele proíbe qualquer tipo de comunicação nos rótulos que possa induzir a dúvida sobre a capacidade das mães de amamentar ou que estimule o uso de complementos desnecessários.
Analisando os itens:
- O primeiro item afirma que é proibido usar denominações que sugiram necessidade de complementos ou suplementos ao leite materno nas fórmulas para recém-nascidos de alto risco. Isso está correto, pois o decreto visa proteger o aleitamento materno e evitar estimular o desmame precoce.
- O segundo item diz que é permitido usar frases que gerem dúvida sobre a capacidade das mães de amamentar. Isso é incorreto, pois o decreto proíbe expressamente mensagens que possam induzir dúvidas ou interferir no aleitamento materno.
- O terceiro item afirma que é permitido usar expressões como "baby", "kids", "ideal para o bebê", "primeiro crescimento" para identificar o produto como mais adequado. Também está incorreto, uma vez que o decreto estabelece restrições ao uso de expressões que possam sugerir superioridade ou adequação específica, justamente para evitar influenciar indevidamente a escolha dos consumidores.
Logo, a sequência correta é V, F, F, o que corresponde a alternativa a).