Equipe Gabarite
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10/09/2026 • 18:02
Vamos falar sobre os direitos do idoso no transporte coletivo interestadual. A legislação específica que trata disso é o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que garante prioridade e benefícios para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Para o transporte interestadual, o Estatuto prevê que deve haver reserva de vagas gratuitas, mas essa reserva não é de 4 vagas, nem com critérios de 3 salários mínimos, como na alternativa a).
O Estatuto determina que há reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos, que é o que consta para garantir o benefício. Portanto, a alternativa c) está correta ao afirmar a reserva de 2 vagas para idosos com renda até 2 salários mínimos.
As alternativas b) e d) falam em 1 ou 2 vagas, mas variam o critério da renda ou o número de vagas de forma incorreta segundo o Estatuto.
Assim, a resposta correta, baseada na legislação vigente, é a alternativa c).
O Estatuto determina que há reserva de 2 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos, que é o que consta para garantir o benefício. Portanto, a alternativa c) está correta ao afirmar a reserva de 2 vagas para idosos com renda até 2 salários mínimos.
As alternativas b) e d) falam em 1 ou 2 vagas, mas variam o critério da renda ou o número de vagas de forma incorreta segundo o Estatuto.
Assim, a resposta correta, baseada na legislação vigente, é a alternativa c).