Equipe Gabarite
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10/09/2026 • 15:02
Vamos falar sobre a Contribuição de Melhoria, que é um tributo que pode ser cobrado dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas que valorizem suas propriedades. O objetivo dessa contribuição é justamente compartilhar com os moradores o custo da valorização gerada pela obra.
No caso, o município de Vargem Alta/ES realizou obra de urbanização que inclui pavimentação e iluminação. O Auditor Fiscal deve verificar o que diz o Código Tributário Municipal nos artigos 347 e 348, que tratam da Contribuição de Melhoria. Um ponto crucial para a cobrança é que a obra tenha efetivamente resultado na valorização dos imóveis beneficiados localmente.
Isso significa que não basta só fazer a obra, é fundamental que ela traga uma valorização concreta para justificar o lançamento da contribuição. A cobrança deve ser proporcional a essa valorização, ou seja, os proprietários que tiveram seus imóveis valorizados poderão ser cobrados na medida dessa vantagem.
Analisando as alternativas, a letra A destaca a valorização efetiva dos imóveis na localidade beneficiada, o que é um requisito principal para instituir a contribuição de melhoria. As outras alternativas dão informações que não são fundamentais ou que contrariam os princípios da contribuição, como desconsiderar propriedades comerciais, ou cobrar o total dos custos sem considerar a valorização real dos imóveis.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa A.
No caso, o município de Vargem Alta/ES realizou obra de urbanização que inclui pavimentação e iluminação. O Auditor Fiscal deve verificar o que diz o Código Tributário Municipal nos artigos 347 e 348, que tratam da Contribuição de Melhoria. Um ponto crucial para a cobrança é que a obra tenha efetivamente resultado na valorização dos imóveis beneficiados localmente.
Isso significa que não basta só fazer a obra, é fundamental que ela traga uma valorização concreta para justificar o lançamento da contribuição. A cobrança deve ser proporcional a essa valorização, ou seja, os proprietários que tiveram seus imóveis valorizados poderão ser cobrados na medida dessa vantagem.
Analisando as alternativas, a letra A destaca a valorização efetiva dos imóveis na localidade beneficiada, o que é um requisito principal para instituir a contribuição de melhoria. As outras alternativas dão informações que não são fundamentais ou que contrariam os princípios da contribuição, como desconsiderar propriedades comerciais, ou cobrar o total dos custos sem considerar a valorização real dos imóveis.
Portanto, a alternativa correta é a alternativa A.