Matheus Fernandes
EQUIPE
10/09/2026 • 12:02
Vamos falar um pouco sobre a organização política de municípios, que é um assunto bastante comum nos concursos públicos. Quando um município se emancipa, ou seja, se torna politicamente independente de outro município, ele deve organizar seus poderes políticos e administrativos, o que inclui a instalação do Poder Legislativo local, ou seja, a Câmara Municipal.
A Câmara Municipal representa o Legislativo do município, e sua instauração é fundamental para que as leis locais sejam criadas e fiscalizem a administração. Normalmente, a instalação do Poder Legislativo ocorre em um momento específico: pode ser simultânea à posse do prefeito ou logo após a emancipação.
No caso de São José do Cedro, analisar o momento em que a Câmara foi instalada e sua composição é essencial para escolher a resposta correta. A alternativa (a) sugere que a Câmara foi instalada após o término do mandato do primeiro prefeito, algo incomum, já que o Legislativo costuma ser instalado no início para que exerça suas funções de controle e legislações locais desde o início da administração. A alternativa (b) fala que a primeira legislatura teve sete vereadores; o número comum de vereadores em municípios pode variar, mas sete é um número mínimo usual para municípios pequenos.
A alternativa (c) diz que o primeiro Legislativo funcionou inicialmente como órgão consultivo, sem vereadores eleitos, o que não é a regra geral, já que o Legislativo geralmente é formado por vereadores eleitos pelo povo.
Por fim, a alternativa (d) afirma que a composição inicial do Legislativo ocorreu antes da emancipação política do município, o que não faz sentido, pois o Legislativo só se instala depois da emancipação.
Portanto, analisando essas informações, a alternativa correta é a (b).
A Câmara Municipal representa o Legislativo do município, e sua instauração é fundamental para que as leis locais sejam criadas e fiscalizem a administração. Normalmente, a instalação do Poder Legislativo ocorre em um momento específico: pode ser simultânea à posse do prefeito ou logo após a emancipação.
No caso de São José do Cedro, analisar o momento em que a Câmara foi instalada e sua composição é essencial para escolher a resposta correta. A alternativa (a) sugere que a Câmara foi instalada após o término do mandato do primeiro prefeito, algo incomum, já que o Legislativo costuma ser instalado no início para que exerça suas funções de controle e legislações locais desde o início da administração. A alternativa (b) fala que a primeira legislatura teve sete vereadores; o número comum de vereadores em municípios pode variar, mas sete é um número mínimo usual para municípios pequenos.
A alternativa (c) diz que o primeiro Legislativo funcionou inicialmente como órgão consultivo, sem vereadores eleitos, o que não é a regra geral, já que o Legislativo geralmente é formado por vereadores eleitos pelo povo.
Por fim, a alternativa (d) afirma que a composição inicial do Legislativo ocorreu antes da emancipação política do município, o que não faz sentido, pois o Legislativo só se instala depois da emancipação.
Portanto, analisando essas informações, a alternativa correta é a (b).