Camila Duarte
EQUIPE
10/09/2026 • 12:02
Essa questão aborda a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, criada para garantir direitos e promover a igualdade dessas pessoas na sociedade. O artigo 1º é fundamental porque estabelece o objetivo principal da lei, que é assegurar o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência. A frase que completa o caput do artigo 1º deve refletir o foco na inclusão social e na cidadania, que são os pilares da legislação, buscando não apenas o cuidado ou assistência, mas a plena participação e integração dessas pessoas na sociedade. Por isso, as alternativas que mencionam atendimento terapêutico, recuperação ou assistência multidisciplinar não são a expressão central do artigo. A alternativa correta destaca "à sua inclusão social e cidadania", que é o cerne da lei. Portanto, o gabarito é a letra d.