A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de...

A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). (L13146 (planalto.gov.br)). E...


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A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(L13146 (planalto.gov.br)).

Em conformidade com a Lei enunciada, analise o Art. 5º.
Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis:____________.
I.A criança. II.O adolescente. III.A mulher e o idoso, com deficiência.


Marque a alternativa com a série que completa corretamente o Parágrafo único:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    10/09/2026 • 12:02
    Essa questão aborda um tema bastante relevante e atual: a proteção das pessoas com deficiência segundo a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. O artigo 5º, em especial, trata da proteção contra várias formas de violação de direitos, como discriminação e violência.

    O parágrafo único desse artigo lista grupos que são considerados especialmente vulneráveis para fins de proteção, ou seja, merecem uma atenção ainda mais cuidada dentro da legislação. Esses grupos listados são a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com deficiência, porque suas condições de vulnerabilidade podem ser maiores ou específicas.

    Portanto, ao analisar as alternativas, a sequência correta que completa o parágrafo único é aquela que inclui todos esses grupos: I (a criança), II (o adolescente) e III (a mulher e o idoso com deficiência).

    Assim, o gabarito dessa questão é a alternativa que traz todos esses elementos, ou seja, a letra d).
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