Matheus Fernandes
EQUIPE
10/09/2026 • 12:02
Essa questão trata do Decreto nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Para resolver, é fundamental compreender a redação do artigo 1º desse decreto.
O caput do artigo 1º estabelece que a política será instituída pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, abrangendo a implementação de programas e ações para garantir os direitos à educação e ao atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Analisando as alternativas, vemos que apenas a alternativa (a) apresenta o texto completo e correto conforme o decreto, incluindo todos os entes federativos envolvidos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e os grupos beneficiados, assim como o título completo da política. As outras alternativas apresentam omissões ou incorreções, como deixar de fora o Distrito Federal, os Municípios ou o termo 'com Aprendizado ao Longo da Vida'.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.
O caput do artigo 1º estabelece que a política será instituída pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, abrangendo a implementação de programas e ações para garantir os direitos à educação e ao atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Analisando as alternativas, vemos que apenas a alternativa (a) apresenta o texto completo e correto conforme o decreto, incluindo todos os entes federativos envolvidos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e os grupos beneficiados, assim como o título completo da política. As outras alternativas apresentam omissões ou incorreções, como deixar de fora o Distrito Federal, os Municípios ou o termo 'com Aprendizado ao Longo da Vida'.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.