Camila Duarte
EQUIPE
10/09/2026 • 11:02
Vamos falar sobre direitos da criança e do adolescente no ambiente escolar, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse estatuto é uma lei que visa garantir proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil, incluindo o direito à educação.
A primeira afirmativa diz que a criança e o adolescente têm direito à igualdade para acesso e permanência na escola. Isso é verdade, pois o ECA garante o direito à educação igualitária para todos, sem discriminação.
A segunda afirmativa menciona que o respeito ao estudante por parte dos educadores é direito assegurado pelo ECA. Também é verdadeiro, porque o estatuto prevê um ambiente escolar respeitoso onde o aluno não deve ser submetido a qualquer forma de discriminação ou agressão.
A terceira afirmativa afirma que a participação dos pais nas propostas educacionais depende de autorização do sistema de ensino. Isso é falso, uma vez que o ECA garante a participação dos pais ou responsáveis nas decisões relativas à educação, sem precisar de autorização.
A quarta afirmativa trata do acesso gratuito à escola pública próxima da residência, o que está previsto no ECA e na Constituição, sendo verdadeira.
A quinta afirmativa diz que a responsabilidade pela efetivação dos direitos da criança é só da família e do poder público, sem participação da comunidade. Isto é falso, pois o ECA destaca a responsabilidade conjunta, incluindo também a comunidade e a sociedade como um todo.
Assim, a sequência correta de cima para baixo é: Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, Falso.
A primeira afirmativa diz que a criança e o adolescente têm direito à igualdade para acesso e permanência na escola. Isso é verdade, pois o ECA garante o direito à educação igualitária para todos, sem discriminação.
A segunda afirmativa menciona que o respeito ao estudante por parte dos educadores é direito assegurado pelo ECA. Também é verdadeiro, porque o estatuto prevê um ambiente escolar respeitoso onde o aluno não deve ser submetido a qualquer forma de discriminação ou agressão.
A terceira afirmativa afirma que a participação dos pais nas propostas educacionais depende de autorização do sistema de ensino. Isso é falso, uma vez que o ECA garante a participação dos pais ou responsáveis nas decisões relativas à educação, sem precisar de autorização.
A quarta afirmativa trata do acesso gratuito à escola pública próxima da residência, o que está previsto no ECA e na Constituição, sendo verdadeira.
A quinta afirmativa diz que a responsabilidade pela efetivação dos direitos da criança é só da família e do poder público, sem participação da comunidade. Isto é falso, pois o ECA destaca a responsabilidade conjunta, incluindo também a comunidade e a sociedade como um todo.
Assim, a sequência correta de cima para baixo é: Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, Falso.