Marcos de Castro
EQUIPE
10/09/2026 • 10:03
Essa questão aborda conceitos essenciais de Direito Tributário relacionados à forma como os contribuintes podem agir em relação às obrigações tributárias.
Primeiro, temos a elisão fiscal, que é uma prática legal, ou seja, o contribuinte utiliza meios lícitos para reduzir o pagamento de tributos, como aproveitar hipóteses de isenção ou regimes menos onerosos. Isso se encaixa na descrição da primeira proposição, que está correta.
Em seguida, a evasão fiscal é uma prática ilegal, envolvendo ocultação ou fraude para evitar o pagamento do tributo devido. A segunda proposição descreve corretamente esse conceito, portanto também é verdadeira.
Por último, a terceira afirmação trata da elisão ineficaz ou elusão fiscal, que, na verdade, diz respeito a uma espécie de fraude ou simulação para se esquivar da tributação. A descrição que envolve abuso de forma e simulação está alinhada ao conceito de elisão ineficaz como uma manobra com aparência de legalidade, mas que na realidade esconde uma fraude, portanto essa proposição também é verdadeira.
Dessa forma, a sequência correta das respostas é V - V - V.
Primeiro, temos a elisão fiscal, que é uma prática legal, ou seja, o contribuinte utiliza meios lícitos para reduzir o pagamento de tributos, como aproveitar hipóteses de isenção ou regimes menos onerosos. Isso se encaixa na descrição da primeira proposição, que está correta.
Em seguida, a evasão fiscal é uma prática ilegal, envolvendo ocultação ou fraude para evitar o pagamento do tributo devido. A segunda proposição descreve corretamente esse conceito, portanto também é verdadeira.
Por último, a terceira afirmação trata da elisão ineficaz ou elusão fiscal, que, na verdade, diz respeito a uma espécie de fraude ou simulação para se esquivar da tributação. A descrição que envolve abuso de forma e simulação está alinhada ao conceito de elisão ineficaz como uma manobra com aparência de legalidade, mas que na realidade esconde uma fraude, portanto essa proposição também é verdadeira.
Dessa forma, a sequência correta das respostas é V - V - V.