Marcos de Castro
EQUIPE
10/09/2026 • 08:02
Vamos falar sobre a Resolução CONAMA nº 420/2009, que trata da gestão de áreas contaminadas e da responsabilidade dos poluidores quanto à remediação dessas áreas. De acordo com essa resolução, quando uma área está contaminada, os responsáveis pela contaminação devem apresentar uma proposta de ação para a intervenção a ser realizada para mitigar ou eliminar os riscos ambientais e à saúde pública.
Importante destacar que a responsabilidade pelo custeio e execução dessas ações recai sobre o próprio poluidor, ou seja, aquele que causou a contaminação. Essa é uma forma de garantir que o responsável resolva o problema que causou, não deixando essa obrigação para a comunidade afetada ou para o órgão ambiental de forma direta, embora este último fiscalize e aprove essas ações.
Analisando as alternativas trazidas, a única correta de acordo com a Resolução CONAMA nº 420/2009 é a alternativa a), que afirma que os responsáveis devem submeter uma proposta para a ação de intervenção a ser executada sob sua responsabilidade, ou seja, do poluidor.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa a).
Importante destacar que a responsabilidade pelo custeio e execução dessas ações recai sobre o próprio poluidor, ou seja, aquele que causou a contaminação. Essa é uma forma de garantir que o responsável resolva o problema que causou, não deixando essa obrigação para a comunidade afetada ou para o órgão ambiental de forma direta, embora este último fiscalize e aprove essas ações.
Analisando as alternativas trazidas, a única correta de acordo com a Resolução CONAMA nº 420/2009 é a alternativa a), que afirma que os responsáveis devem submeter uma proposta para a ação de intervenção a ser executada sob sua responsabilidade, ou seja, do poluidor.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa a).