Equipe Gabarite
EQUIPE
10/09/2026 • 06:02
Essa questão aborda o princípio da prioridade absoluta e as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA assegura que os direitos das crianças têm prioridade em diversas situações, o que se desdobra em diferentes garantias, como a primazia de proteção, precedência de atendimento e destinação de recursos públicos.
Vamos analisar cada item da Coluna I e associar à Coluna II:
1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias significa que, em situações de risco ou emergência, a criança deve ter prioridade para ser protegida e socorrida. Na Coluna II, a situação da desocupação emergencial do prédio público onde as crianças são retiradas antes dos outros ocupantes está relacionada a essa garantia.
2. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública refere-se ao direito da criança ser atendida em prioridade em serviços como saúde e educação. A situação da criança que passa à frente dos adultos na fila da unidade básica de saúde exemplifica essa garantia.
3. Destinação privilegiada de recursos públicos diz respeito à reserva orçamentária específica para ações relacionadas à infância, como no caso do orçamento municipal para ampliação de vagas na educação infantil.
Assim, associamos na ordem das situações:
(3) orçamento municipal para educação infantil;
(1) desocupação emergencial priorizando crianças;
(2) atendimento prioritário na unidade de saúde.
Portanto, a sequência correta é 3, 1, 2, que corresponde à alternativa c.
Vamos analisar cada item da Coluna I e associar à Coluna II:
1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias significa que, em situações de risco ou emergência, a criança deve ter prioridade para ser protegida e socorrida. Na Coluna II, a situação da desocupação emergencial do prédio público onde as crianças são retiradas antes dos outros ocupantes está relacionada a essa garantia.
2. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública refere-se ao direito da criança ser atendida em prioridade em serviços como saúde e educação. A situação da criança que passa à frente dos adultos na fila da unidade básica de saúde exemplifica essa garantia.
3. Destinação privilegiada de recursos públicos diz respeito à reserva orçamentária específica para ações relacionadas à infância, como no caso do orçamento municipal para ampliação de vagas na educação infantil.
Assim, associamos na ordem das situações:
(3) orçamento municipal para educação infantil;
(1) desocupação emergencial priorizando crianças;
(2) atendimento prioritário na unidade de saúde.
Portanto, a sequência correta é 3, 1, 2, que corresponde à alternativa c.