David Castilho
EQUIPE
10/09/2026 • 05:02
Vamos entender o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz para poder analisar essas afirmativas. O ECA define na sua redação inicial que criança é a pessoa até 12 anos incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos. Portanto, a primeira afirmativa está incorreta, porque ela diz que criança é de 12 a 18 anos, mas na verdade essa faixa é de adolescente.
A segunda afirmativa está correta. O ECA é muito claro ao afirmar que todos têm o dever de zelar pela dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer forma de tratamento cruel, desumano, violento ou constrangedor.
A terceira afirmativa também está correta. Quando há suspeita de maus-tratos contra criança em qualquer ambiente, incluindo creche, a comunicação deve ser feita imediatamente ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por assegurar os direitos da criança e do adolescente.
Assim, a sequência correta é F, V, V, que corresponde à alternativa a).
A segunda afirmativa está correta. O ECA é muito claro ao afirmar que todos têm o dever de zelar pela dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer forma de tratamento cruel, desumano, violento ou constrangedor.
A terceira afirmativa também está correta. Quando há suspeita de maus-tratos contra criança em qualquer ambiente, incluindo creche, a comunicação deve ser feita imediatamente ao Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por assegurar os direitos da criança e do adolescente.
Assim, a sequência correta é F, V, V, que corresponde à alternativa a).