Camila Duarte
EQUIPE
10/09/2026 • 00:02
Vamos falar um pouco sobre Administração Pública direta e indireta, um tema clássico em concursos. Essa questão testa nosso conhecimento sobre as entidades que compõem a Administração indireta, suas características jurídicas e sua criação.
Primeiro, as autarquias são realmente pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica, para desempenhar atividades típicas da Administração Pública. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Já as empresas públicas e as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, mesmo que integrem a Administração Pública indireta. Ou seja, a segunda afirmativa está correta ao dizer que elas são pessoas jurídicas de direito privado, e, portanto, verdadeira.
A terceira afirmativa indica que as empresas públicas integram a Administração direta, o que é falso, já que elas pertencem à Administração indireta e, como dito, estão submetidas ao regime jurídico privado, não ao regime público.
A quarta afirmativa refere-se à criação das autarquias. Realmente, elas dependem de autorização legislativa para sua criação, mas não precisam do registro dos atos constitutivos para adquirir personalidade jurídica, pois a própria lei específica que as cria lhes confere essa personalidade. Portanto, a quarta afirmativa é falsa.
Levando isso em conta, temos a sequência: V (1ª), V (2ª), F (3ª), F (4ª), e a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c
Primeiro, as autarquias são realmente pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica, para desempenhar atividades típicas da Administração Pública. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Já as empresas públicas e as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, mesmo que integrem a Administração Pública indireta. Ou seja, a segunda afirmativa está correta ao dizer que elas são pessoas jurídicas de direito privado, e, portanto, verdadeira.
A terceira afirmativa indica que as empresas públicas integram a Administração direta, o que é falso, já que elas pertencem à Administração indireta e, como dito, estão submetidas ao regime jurídico privado, não ao regime público.
A quarta afirmativa refere-se à criação das autarquias. Realmente, elas dependem de autorização legislativa para sua criação, mas não precisam do registro dos atos constitutivos para adquirir personalidade jurídica, pois a própria lei específica que as cria lhes confere essa personalidade. Portanto, a quarta afirmativa é falsa.
Levando isso em conta, temos a sequência: V (1ª), V (2ª), F (3ª), F (4ª), e a alternativa correta é a letra c.
Gabarito: c