Marcos de Castro
EQUIPE
10/09/2026 • 00:02
Vamos falar um pouco sobre os princípios que regem a administração pública, um tema super importante para concursos. Eles estão previstos na Constituição Federal e orientam a atuação dos órgãos públicos e seus agentes.
Primeiro, sobre o princípio da eficiência: ele não estava na redação original de 1988, mas foi incluído depois pela Emenda Constitucional nº 19, em 1998. Portanto, a afirmação que diz que o princípio já estava desde o começo é falsa.
Já o princípio da impessoalidade realmente veda a promoção pessoal, ou seja, impede que autoridades usem a publicidade dos atos de governo para se autopromoverem.
No que se refere ao princípio da legalidade, está correto afirmar que a Administração só pode agir conforme a lei e o direito, não podendo agir segundo a vontade pessoal do gestor.
Por fim, o princípio da publicidade determina que os atos administrativos devem ser públicos, tomando o sigilo como exceção, quando previsto em lei. Então, dizer que o sigilo é regra geral e a publicidade exceção está errado.
Resumindo:
(1) Princípio da eficiência - falso (não era da Constituição originária);
(2) Impessoalidade - verdadeiro;
(3) Legalidade - verdadeiro;
(4) Publicidade - falso.
Logo, a sequência correta é F, V, V, F, que corresponde à alternativa e.
Primeiro, sobre o princípio da eficiência: ele não estava na redação original de 1988, mas foi incluído depois pela Emenda Constitucional nº 19, em 1998. Portanto, a afirmação que diz que o princípio já estava desde o começo é falsa.
Já o princípio da impessoalidade realmente veda a promoção pessoal, ou seja, impede que autoridades usem a publicidade dos atos de governo para se autopromoverem.
No que se refere ao princípio da legalidade, está correto afirmar que a Administração só pode agir conforme a lei e o direito, não podendo agir segundo a vontade pessoal do gestor.
Por fim, o princípio da publicidade determina que os atos administrativos devem ser públicos, tomando o sigilo como exceção, quando previsto em lei. Então, dizer que o sigilo é regra geral e a publicidade exceção está errado.
Resumindo:
(1) Princípio da eficiência - falso (não era da Constituição originária);
(2) Impessoalidade - verdadeiro;
(3) Legalidade - verdadeiro;
(4) Publicidade - falso.
Logo, a sequência correta é F, V, V, F, que corresponde à alternativa e.