Marcos de Castro
EQUIPE
09/09/2026 • 21:02
Vamos falar sobre licenciamento ambiental, um tema fundamental para quem atua na área ambiental e no setor industrial. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que visa garantir que atividades potencialmente poluidoras sejam realizadas de forma a minimizar os impactos ambientais.
Primeiro, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico elaborado para avaliar os impactos que um projeto pode causar ao meio ambiente, sendo compulsório para atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Já o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um resumo do EIA, que deve ser escrito em linguagem acessível para que a população e os órgãos ambientais possam entender os possíveis impactos e as medidas mitigadoras.
Analisando as alternativas:
(a) Está incorreta. O RIMA deve ser redigido em linguagem clara e acessível ao público, justamente para que a sociedade possa participar do processo. Além disso, não é sigiloso; pelo contrário, deve ser público para garantir transparência.
(b) Também está errada. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase inicial para aprovar a viabilidade ambiental do projeto, porém não autoriza a execução de qualquer obra ou atividade física, como terraplanagem ou fundações.
(c) Essa alternativa está correta. O EIA deve, sim, analisar todas as alternativas tecnológicas e de localização, comparando-as inclusive com a hipótese de não realizar o empreendimento, para que haja uma decisão ambiental fundamentada.
(d) Está incorreta. A Licença de Instalação (LI) não substitui a Licença de Operação (LO). A concessão da LO é uma etapa posterior, imprescindível para o início da operação do empreendimento, mesmo que o EIA tenha sido aprovado sem condicionantes.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Primeiro, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico elaborado para avaliar os impactos que um projeto pode causar ao meio ambiente, sendo compulsório para atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Já o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um resumo do EIA, que deve ser escrito em linguagem acessível para que a população e os órgãos ambientais possam entender os possíveis impactos e as medidas mitigadoras.
Analisando as alternativas:
(a) Está incorreta. O RIMA deve ser redigido em linguagem clara e acessível ao público, justamente para que a sociedade possa participar do processo. Além disso, não é sigiloso; pelo contrário, deve ser público para garantir transparência.
(b) Também está errada. A Licença Prévia (LP) é concedida na fase inicial para aprovar a viabilidade ambiental do projeto, porém não autoriza a execução de qualquer obra ou atividade física, como terraplanagem ou fundações.
(c) Essa alternativa está correta. O EIA deve, sim, analisar todas as alternativas tecnológicas e de localização, comparando-as inclusive com a hipótese de não realizar o empreendimento, para que haja uma decisão ambiental fundamentada.
(d) Está incorreta. A Licença de Instalação (LI) não substitui a Licença de Operação (LO). A concessão da LO é uma etapa posterior, imprescindível para o início da operação do empreendimento, mesmo que o EIA tenha sido aprovado sem condicionantes.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.