Equipe Gabarite
EQUIPE
09/09/2026 • 21:02
Vamos falar sobre Unidades de Conservação (UC), um tema muito importante para conservação ambiental no Brasil. A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e divide as UCs em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. As UCs de Proteção Integral têm como objetivo preservar a natureza, permitindo apenas visitas e pesquisas, pois não admitem atividades econômicas. Já as de Uso Sustentável permitem o uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais, junto à conservação dos ecossistemas.
O enunciado pede Unidades do grupo de Uso Sustentável que possuam domínio público e não admitam áreas particulares em seus limites. Ou seja, são áreas que o Estado detém total domínio da terra (domínio público) e que não podem ter terra privada dentro dos seus limites, mesmo sendo uso sustentável.
Analisando as alternativas:
a) Floresta Nacional (Flona) é do grupo de Uso Sustentável e deve ser em domínio público, além disso não admite áreas particulares dentro de seus limites. Monumento Natural é do grupo de Proteção Integral, portanto não se enquadra totalmente na questão.
b) Reserva de Fauna e Refúgio de Vida Silvestre são do grupo de Proteção Integral, não de Uso Sustentável.
c) Área de Relevante Interesse Ecológico e Área de Proteção Ambiental são categorias de Proteção Integral e Uso Sustentável, mas ambas podem conter áreas particulares em seus limites e não necessariamente exigem domínio público exclusivo.
d) Reserva Extrativista é do grupo de Uso Sustentável e exige domínio público, não permite áreas particulares dentro de seus limites; Floresta Nacional, como dito, também é uso sustentável, domínio público e sem áreas particulares.
Portanto, a alternativa que apresenta apenas Unidades de Conservação do grupo de Uso Sustentável, que possuem domínio público e não admitem a permanência de áreas particulares em seus limites é a alternativa d.
Gabarito: d
O enunciado pede Unidades do grupo de Uso Sustentável que possuam domínio público e não admitam áreas particulares em seus limites. Ou seja, são áreas que o Estado detém total domínio da terra (domínio público) e que não podem ter terra privada dentro dos seus limites, mesmo sendo uso sustentável.
Analisando as alternativas:
a) Floresta Nacional (Flona) é do grupo de Uso Sustentável e deve ser em domínio público, além disso não admite áreas particulares dentro de seus limites. Monumento Natural é do grupo de Proteção Integral, portanto não se enquadra totalmente na questão.
b) Reserva de Fauna e Refúgio de Vida Silvestre são do grupo de Proteção Integral, não de Uso Sustentável.
c) Área de Relevante Interesse Ecológico e Área de Proteção Ambiental são categorias de Proteção Integral e Uso Sustentável, mas ambas podem conter áreas particulares em seus limites e não necessariamente exigem domínio público exclusivo.
d) Reserva Extrativista é do grupo de Uso Sustentável e exige domínio público, não permite áreas particulares dentro de seus limites; Floresta Nacional, como dito, também é uso sustentável, domínio público e sem áreas particulares.
Portanto, a alternativa que apresenta apenas Unidades de Conservação do grupo de Uso Sustentável, que possuem domínio público e não admitem a permanência de áreas particulares em seus limites é a alternativa d.
Gabarito: d