Uma professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, ao discutir direito...

Uma professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, ao discutir direitos fundamentais com sua turma, afirma que a educação é um direito humano e deve ser garantida pelo Estado. De acordo com ...


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Uma professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, ao discutir direitos fundamentais com sua turma, afirma que a educação é um direito humano e deve ser garantida pelo Estado. De acordo com o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que:

Fonte: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A (IIi), de 10 de dezembro de 1948). Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/ 91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 24 abr. 2026.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    09/09/2026 • 16:02
    Vamos conversar um pouco sobre direitos fundamentas e educação. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é um marco importante que estabelece diversos direitos básicos, inclusive a educação. O artigo 26 dessa Declaração trata especificamente do direito à educação, afirmando que toda pessoa tem direito à instrução.

    Esse artigo diz que a instrução nos graus elementares será obrigatória e gratuita, que o ensino técnico e profissional deve ser acessível e que o ensino superior deve estar igualmente disponível a todos, com base no mérito. Além disso, a educação deve buscar o pleno desenvolvimento do ser humano e promover a tolerância e a amizade entre as nações.

    Analisando as alternativas à luz do que a Declaração afirma, a única opção que corresponde exatamente ao que está na Declaração é a alternativa e), que diz que a instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. Essa redação está alinhada com o texto oficial, pois menciona os graus elementares e fundamentais como gratuitos, conforme prevê o artigo 26.

    Portanto, a melhor resposta é a alternativa e).
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