David Castilho
EQUIPE
09/09/2026 • 14:02
Vamos falar sobre os instrumentos de controle da poluição na política ambiental brasileira. Esses instrumentos são essenciais para proteger o meio ambiente, garantindo que atividades potencialmente poluidoras respeitem regras claras e colaborem para a preservação.
Primeiro, o zoneamento ambiental e o licenciamento ambiental são de fato instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente. O zoneamento delimita áreas para usos específicos, enquanto o licenciamento autoriza atividades que podem causar impactos.
Já a avaliação de impactos ambientais (AIA) faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente e não está exclusiva ou ausente da mesma. Falar que é instrumento apenas da Política Nacional de Recursos Hídricos está incorreto, pois a AIA é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para avaliar consequências das atividades antes de serem executadas.
Quanto à responsabilidade do poluidor, a legislação ambiental brasileira adota o princípio da responsabilidade objetiva, ou seja, não é necessário provar culpa; basta que o dano tenha ocorrido para que o poluidor seja responsabilizado.
Por último, a criação de espaços protegidos, como unidades de conservação, é um instrumento importante da Política Nacional do Meio Ambiente, possibilitando a proteção de áreas sensíveis.
Analisando as afirmativas:
1) O zoneamento e licenciamento são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Verdadeiro.
2) A avaliação de impactos ambientais NÃO é exclusiva da Política Nacional de Recursos Hídricos, está presente na Política Nacional do Meio Ambiente - Falso.
3) A responsabilidade é objetiva, não subjetiva - Falso.
4) A criação de espaços protegidos é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente - Verdadeiro.
Portanto, a sequência correta é: V, F, F, V. Isso corresponde à alternativa b).
Primeiro, o zoneamento ambiental e o licenciamento ambiental são de fato instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente. O zoneamento delimita áreas para usos específicos, enquanto o licenciamento autoriza atividades que podem causar impactos.
Já a avaliação de impactos ambientais (AIA) faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente e não está exclusiva ou ausente da mesma. Falar que é instrumento apenas da Política Nacional de Recursos Hídricos está incorreto, pois a AIA é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para avaliar consequências das atividades antes de serem executadas.
Quanto à responsabilidade do poluidor, a legislação ambiental brasileira adota o princípio da responsabilidade objetiva, ou seja, não é necessário provar culpa; basta que o dano tenha ocorrido para que o poluidor seja responsabilizado.
Por último, a criação de espaços protegidos, como unidades de conservação, é um instrumento importante da Política Nacional do Meio Ambiente, possibilitando a proteção de áreas sensíveis.
Analisando as afirmativas:
1) O zoneamento e licenciamento são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Verdadeiro.
2) A avaliação de impactos ambientais NÃO é exclusiva da Política Nacional de Recursos Hídricos, está presente na Política Nacional do Meio Ambiente - Falso.
3) A responsabilidade é objetiva, não subjetiva - Falso.
4) A criação de espaços protegidos é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente - Verdadeiro.
Portanto, a sequência correta é: V, F, F, V. Isso corresponde à alternativa b).