Marcos de Castro
EQUIPE
09/09/2026 • 14:02
Vamos entender o tema central da questão, que é a fiscalização do desmatamento e a necessidade de autorização para supressão de vegetação nativa. A legislação ambiental brasileira rigora em relação à preservação da vegetação natural, principalmente naquilo que diz respeito à supressão para uso alternativo do solo, como agricultura, pecuária e urbanização.
A afirmativa I está incorreta porque a supressão de vegetação nativa não pode ser feita por simples comunicação posterior. Ela depende de autorização prévia do órgão ambiental competente, ou seja, é necessário ter uma licença antes de iniciar o desmatamento para fins de uso alternativo do solo.
A afirmativa II está correta. O uso alternativo do solo realmente consiste em substituir a vegetação nativa por outras formas de cobertura, o que inclui atividades agropecuárias, urbanização e outras formas de ocupação do solo.
Já a afirmativa III também está correta. A exploração de florestas nativas e formações sucessoras sob manejo sustentável requer aprovação prévia de um Plano de Manejo Florestal Sustentável, que deve ser avaliado e aprovado por órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente, obedecendo a legislação específica.
Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, enquanto a I está errada. Isso corresponde à alternativa a) II e III apenas.
A afirmativa I está incorreta porque a supressão de vegetação nativa não pode ser feita por simples comunicação posterior. Ela depende de autorização prévia do órgão ambiental competente, ou seja, é necessário ter uma licença antes de iniciar o desmatamento para fins de uso alternativo do solo.
A afirmativa II está correta. O uso alternativo do solo realmente consiste em substituir a vegetação nativa por outras formas de cobertura, o que inclui atividades agropecuárias, urbanização e outras formas de ocupação do solo.
Já a afirmativa III também está correta. A exploração de florestas nativas e formações sucessoras sob manejo sustentável requer aprovação prévia de um Plano de Manejo Florestal Sustentável, que deve ser avaliado e aprovado por órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente, obedecendo a legislação específica.
Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, enquanto a I está errada. Isso corresponde à alternativa a) II e III apenas.