Matheus Fernandes
EQUIPE
09/09/2026 • 14:02
Vamos falar sobre licenciamento ambiental, um processo super importante para garantir que empreendimentos não causem danos irreversíveis ao meio ambiente. O procedimento acontece em etapas, onde cada licença tem um papel específico.
A Licença Prévia (LP) é justamente a primeira etapa. Ela ocorre na fase inicial do planejamento e aprova a localização e concepção do projeto, confirmando que o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental. A afirmativa I está correta porque descreve isso exatamente.
Já a Licença de Operação (LO) é a última fase do licenciamento, permitindo que o empreendedor inicie as atividades, ou seja, a operação do empreendimento. A afirmativa II está errada, pois diz que a LO autoriza o início das obras de instalação, mas essa etapa é autorizada pela Licença de Instalação (LI), que não foi mencionada na questão.
Por fim, a competência para licenciar atividades de impacto ambiental local fica mesmo com os municípios, conforme a Lei Complementar nº 140/2011, então a afirmativa III está correta.
Assim, as afirmativas I e III são verdadeiras, e a II é falsa. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
A Licença Prévia (LP) é justamente a primeira etapa. Ela ocorre na fase inicial do planejamento e aprova a localização e concepção do projeto, confirmando que o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental. A afirmativa I está correta porque descreve isso exatamente.
Já a Licença de Operação (LO) é a última fase do licenciamento, permitindo que o empreendedor inicie as atividades, ou seja, a operação do empreendimento. A afirmativa II está errada, pois diz que a LO autoriza o início das obras de instalação, mas essa etapa é autorizada pela Licença de Instalação (LI), que não foi mencionada na questão.
Por fim, a competência para licenciar atividades de impacto ambiental local fica mesmo com os municípios, conforme a Lei Complementar nº 140/2011, então a afirmativa III está correta.
Assim, as afirmativas I e III são verdadeiras, e a II é falsa. Portanto, a alternativa correta é a letra a).