Camila Duarte
EQUIPE
09/09/2026 • 14:02
Esta questão aborda a política nacional de recursos hídricos, um tema fundamental para o entendimento da gestão da água no Brasil. Começando pelo conceito central, a água é considerada um bem de domínio público, ou seja, pertence à coletividade e não a indivíduos ou entidades privadas. Além disso, a política reconhece a água como um recurso natural limitado, o que significa que seu uso deve ser sustentável e racional, evitando o desperdício e garantindo sua disponibilidade para as futuras gerações.
Um ponto importante é que a unidade de planejamento adotada é a bacia hidrográfica, que compreende toda a área de drenagem de um rio e seus afluentes. Isso permite uma gestão integrada e eficiente dos recursos hídricos, considerando as diversas necessidades e usos da água naquele território natural.
Sobre as alternativas, a alternativa (a) está correta ao afirmar que, em situações de escassez, o uso prioritário da água é para o consumo humano e para dessedentação de animais. Isso está previsto na Lei das Águas (Lei 9.433/1997), que estabelece prioridades no uso dos recursos hídricos para garantir a sobrevivência e saúde da população.
As outras alternativas estão incorretas porque: (b) a gestão dos recursos hídricos é descentralizada e conta com a participação dos usuários e comunidades interessadas por meio dos comitês de bacia; (c) a água não é um recurso inesgotável, e tem valor econômico, daí a cobrança pelo uso; (d) a unidade de gestão não é o município, e sim a bacia hidrográfica; (e) a água é bem de domínio público, não privado, portanto o proprietário do imóvel não pode dispor dela livremente.
Portanto, a alternativa correta é a letra (a).
Um ponto importante é que a unidade de planejamento adotada é a bacia hidrográfica, que compreende toda a área de drenagem de um rio e seus afluentes. Isso permite uma gestão integrada e eficiente dos recursos hídricos, considerando as diversas necessidades e usos da água naquele território natural.
Sobre as alternativas, a alternativa (a) está correta ao afirmar que, em situações de escassez, o uso prioritário da água é para o consumo humano e para dessedentação de animais. Isso está previsto na Lei das Águas (Lei 9.433/1997), que estabelece prioridades no uso dos recursos hídricos para garantir a sobrevivência e saúde da população.
As outras alternativas estão incorretas porque: (b) a gestão dos recursos hídricos é descentralizada e conta com a participação dos usuários e comunidades interessadas por meio dos comitês de bacia; (c) a água não é um recurso inesgotável, e tem valor econômico, daí a cobrança pelo uso; (d) a unidade de gestão não é o município, e sim a bacia hidrográfica; (e) a água é bem de domínio público, não privado, portanto o proprietário do imóvel não pode dispor dela livremente.
Portanto, a alternativa correta é a letra (a).