Equipe Gabarite
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09/09/2026 • 13:02
Vamos falar sobre a fiscalização contratual, que é um tema muito importante dentro da gestão contratual prevista na Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações e contratos públicos. A fiscalização contratual consiste em acompanhar a execução do contrato para garantir que o contratado cumpra todas as obrigações estabelecidas no acordo. Isso envolve analisar aspectos técnicos, administrativos e financeiros para assegurar que o serviço ou produto entregue esteja conforme o que foi contratado.
A alternativa 'a' está incorreta porque a fiscalização não transfere ao contratado a responsabilidade pelo controle administrativo do contrato; essa responsabilidade é da administração pública. A alternativa 'b' também está errada, pois a fiscalização não se limita aos aspectos financeiros, ela abrange toda a execução, incluindo aspectos técnicos e operacionais. A alternativa 'c' é insuficiente ou até errada, pois a fiscalização requer registro das informações para controle e eventual prestação de contas. A alternativa 'e' está equivocada, pois a existência de um planejamento inicial aprovado não dispensa a fiscalização durante a execução do contrato, afinal, o acompanhamento é fundamental para garantir o atendimento ao contrato.
A alternativa 'd' é a correta, pois reflete exatamente o papel da fiscalização contratual: acompanhar a execução do contrato e verificar o cumprimento das obrigações. Essa função é central para garantir que o contrato seja cumprido conforme o previsto pelo interesse público.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.
A alternativa 'a' está incorreta porque a fiscalização não transfere ao contratado a responsabilidade pelo controle administrativo do contrato; essa responsabilidade é da administração pública. A alternativa 'b' também está errada, pois a fiscalização não se limita aos aspectos financeiros, ela abrange toda a execução, incluindo aspectos técnicos e operacionais. A alternativa 'c' é insuficiente ou até errada, pois a fiscalização requer registro das informações para controle e eventual prestação de contas. A alternativa 'e' está equivocada, pois a existência de um planejamento inicial aprovado não dispensa a fiscalização durante a execução do contrato, afinal, o acompanhamento é fundamental para garantir o atendimento ao contrato.
A alternativa 'd' é a correta, pois reflete exatamente o papel da fiscalização contratual: acompanhar a execução do contrato e verificar o cumprimento das obrigações. Essa função é central para garantir que o contrato seja cumprido conforme o previsto pelo interesse público.
Portanto, a alternativa correta é a letra d.