Equipe Gabarite
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09/09/2026 • 07:02
Vamos conversar sobre a gestão democrática na educação básica, que é um tema fundamental para garantir a participação efetiva da comunidade escolar nas decisões das escolas. A gestão democrática, conforme o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), especialmente após a atualização da Lei nº 14.644/2023, visa valorizar o papel dos profissionais da educação, estudantes, famílias e comunidade na elaboração e execução das políticas educacionais.
O artigo 14 não estabelece um modelo único e centralizado de gestão, como sugere a alternativa (a); muito pelo contrário, ele garante que os sistemas de ensino possam definir suas próprias normas para a gestão democrática, respeitando as especificidades locais. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.
Também é importante destacar que a gestão democrática, de acordo com o artigo, não se restringe apenas às escolas estaduais e federais ou ao Ensino Médio, mas abrange toda a Educação Básica, incluindo o Ensino Fundamental e a Educação Infantil das redes municipais, contrariando o que diz a alternativa (b).
Quanto à alternatva (d), ela destoa completamente do princípio da gestão democrática, que valoriza a participação coletiva e não confere ao diretor escolar uma autoridade exclusivista e unilateral sobre o projeto pedagógico.
Já a alternativa (c) está alinhada com o texto do artigo 14 da LDB, que prevê a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, bem como a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e fóruns correspondentes.
Por isso, a resposta correta é a alternativa (c).
O artigo 14 não estabelece um modelo único e centralizado de gestão, como sugere a alternativa (a); muito pelo contrário, ele garante que os sistemas de ensino possam definir suas próprias normas para a gestão democrática, respeitando as especificidades locais. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.
Também é importante destacar que a gestão democrática, de acordo com o artigo, não se restringe apenas às escolas estaduais e federais ou ao Ensino Médio, mas abrange toda a Educação Básica, incluindo o Ensino Fundamental e a Educação Infantil das redes municipais, contrariando o que diz a alternativa (b).
Quanto à alternatva (d), ela destoa completamente do princípio da gestão democrática, que valoriza a participação coletiva e não confere ao diretor escolar uma autoridade exclusivista e unilateral sobre o projeto pedagógico.
Já a alternativa (c) está alinhada com o texto do artigo 14 da LDB, que prevê a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, bem como a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e fóruns correspondentes.
Por isso, a resposta correta é a alternativa (c).