Marcos de Castro
EQUIPE
09/09/2026 • 07:02
A questão trata da Resolução CNE/CP n.º 1/2012, que regulamenta a Educação em Direitos Humanos (EDH) no Brasil. Essa resolução visa formar cidadãos para a vida em sociedade, respeitando os princípios fundamentais dos direitos humanos e promovendo uma convivência democrática e inclusiva.
O artigo 3º da resolução elenca os princípios que devem orientar a EDH, como a dignidade humana, a igualdade, o reconhecimento da diversidade, a laicidade do Estado, entre outros. A laicidade, por exemplo, não significa a proibição do estudo das religiões, mas sim a neutralidade do Estado quanto a crenças religiosas, garantindo respeito e pluralidade.
No artigo 4º, a EDH é descrita como uma abordagem que deve integrar várias dimensões - não se limitando apenas ao aspecto jurídico ou cognitivo dos direitos humanos, mas também considerando as dimensões ética, estética, política, afetiva e social, para uma formação ampla e crítica.
Analisando as alternativas:
- A letra a está errada porque impedir o estudo das religiões contraria o próprio princípio da laicidade, que promove a neutralidade e tolerância, não a censura ao conhecimento religioso.
- A letra b está errada porque a resolução não veta as dimensões éticas, estéticas e políticas, pelo contrário, ela as incorpora.
- A letra c está errada porque a resolução incentiva que a EDH vá além do cognitivo, incluindo também aspectos afetivos e sociais.
- A letra d está correta; a resolução realmente estabelece sete princípios e essa alternativa lista corretamente esses princípios.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa d.
O artigo 3º da resolução elenca os princípios que devem orientar a EDH, como a dignidade humana, a igualdade, o reconhecimento da diversidade, a laicidade do Estado, entre outros. A laicidade, por exemplo, não significa a proibição do estudo das religiões, mas sim a neutralidade do Estado quanto a crenças religiosas, garantindo respeito e pluralidade.
No artigo 4º, a EDH é descrita como uma abordagem que deve integrar várias dimensões - não se limitando apenas ao aspecto jurídico ou cognitivo dos direitos humanos, mas também considerando as dimensões ética, estética, política, afetiva e social, para uma formação ampla e crítica.
Analisando as alternativas:
- A letra a está errada porque impedir o estudo das religiões contraria o próprio princípio da laicidade, que promove a neutralidade e tolerância, não a censura ao conhecimento religioso.
- A letra b está errada porque a resolução não veta as dimensões éticas, estéticas e políticas, pelo contrário, ela as incorpora.
- A letra c está errada porque a resolução incentiva que a EDH vá além do cognitivo, incluindo também aspectos afetivos e sociais.
- A letra d está correta; a resolução realmente estabelece sete princípios e essa alternativa lista corretamente esses princípios.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa d.