David Castilho
EQUIPE
09/09/2026 • 06:02
Vamos conversar sobre autonomia escolar, um tema superimportante para a gestão democrática das escolas. O artigo 15 da LDB é claro ao garantir que as escolas públicas de Educação Básica terão progressivos graus de autonomia em três dimensões principais: pedagógica, administrativa e financeira, mas essa autonomia não é total ou irrestrita, ou seja, existem limites legais e a necessidade de respeitar as diretrizes dos sistemas de ensino e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A alternativa (a) está incorreta porque, apesar da autonomia pedagógica ser uma realidade, ela não é um passe livre para que a escola faça o que bem entender, sem qualquer alinhamento com as orientações curriculares. A escola deve construir seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) respeitando as normas do sistema de ensino e a BNCC.
A alternativa (b) acerta ao afirmar que a autonomia é progressiva, não absoluta, e a ampliação dessa autonomia deve cumprir as diretrizes nacionais e a normatização dos sistemas de ensino. Isso inclui a articulação necessária com a BNCC e os currículos dos respectivos sistemas.
A alternativa (c) está errada porque a arrecadação direta de mensalidade ou taxa junto às famílias em escola pública não é permitida para financiamento de projetos pedagógicos, isso infringiria o princípio da gratuidade do ensino público.
A alternativa (d) é incorreta porque a autonomia não é plena e irrestrita. As escolas não têm liberdade para definir componentes curriculares obrigatórios nem critérios para contratação e demissão de professores de forma independente do sistema de ensino.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (b).
A alternativa (a) está incorreta porque, apesar da autonomia pedagógica ser uma realidade, ela não é um passe livre para que a escola faça o que bem entender, sem qualquer alinhamento com as orientações curriculares. A escola deve construir seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) respeitando as normas do sistema de ensino e a BNCC.
A alternativa (b) acerta ao afirmar que a autonomia é progressiva, não absoluta, e a ampliação dessa autonomia deve cumprir as diretrizes nacionais e a normatização dos sistemas de ensino. Isso inclui a articulação necessária com a BNCC e os currículos dos respectivos sistemas.
A alternativa (c) está errada porque a arrecadação direta de mensalidade ou taxa junto às famílias em escola pública não é permitida para financiamento de projetos pedagógicos, isso infringiria o princípio da gratuidade do ensino público.
A alternativa (d) é incorreta porque a autonomia não é plena e irrestrita. As escolas não têm liberdade para definir componentes curriculares obrigatórios nem critérios para contratação e demissão de professores de forma independente do sistema de ensino.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (b).