Matheus Fernandes
EQUIPE
09/09/2026 • 00:02
Vamos falar um pouco sobre os elementos fundamentais das demonstrações contábeis no setor público, conforme a NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, especialmente o Capítulo 5 da Estrutura Conceitual. Esse capítulo define os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis em regime de competência e explica como eles devem ser entendidos.
O primeiro ponto é que os elementos reconhecidos são ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. Esses são os componentes básicos que refletem a posição patrimonial e o desempenho da entidade, o que confirma que a alternativa A está correta.
Sobre o ativo, a norma destaca que para seu reconhecimento é essencial que a entidade tenha o controle do recurso, mas não necessariamente um direito de propriedade formalmente registrado. Ou seja, o controle é o critério crucial, desconsiderando a alternativa B.
No caso do passivo, a existência de uma obrigação presente decorrente de um evento passado é fundamental para seu reconhecimento, sem essa obrigação o passivo não é reconhecido. Logo, a alternativa C está errada ao dizer que o passivo se caracteriza apenas pela expectativa de saída futura, sem necessidade de obrigação presente.
Com relação às receitas, elas abrangem todas as variações patrimoniais aumentativas, não apenas os ingressos que afetem a disponibilidade financeira. Portanto, nem todas as receitas envolvem movimentação de caixa, o que torna a alternativa D incorreta.
Finalmente, o patrimônio líquido não é simplesmente os bens e direitos após a dedução das obrigações exigíveis de curto prazo, mas sim o saldo residual dos ativos da entidade após deduzidos todos os seus passivos, independente do prazo. Assim, a alternativa E também está incorreta.
Diante disso, a alternativa correta é a A.
O primeiro ponto é que os elementos reconhecidos são ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. Esses são os componentes básicos que refletem a posição patrimonial e o desempenho da entidade, o que confirma que a alternativa A está correta.
Sobre o ativo, a norma destaca que para seu reconhecimento é essencial que a entidade tenha o controle do recurso, mas não necessariamente um direito de propriedade formalmente registrado. Ou seja, o controle é o critério crucial, desconsiderando a alternativa B.
No caso do passivo, a existência de uma obrigação presente decorrente de um evento passado é fundamental para seu reconhecimento, sem essa obrigação o passivo não é reconhecido. Logo, a alternativa C está errada ao dizer que o passivo se caracteriza apenas pela expectativa de saída futura, sem necessidade de obrigação presente.
Com relação às receitas, elas abrangem todas as variações patrimoniais aumentativas, não apenas os ingressos que afetem a disponibilidade financeira. Portanto, nem todas as receitas envolvem movimentação de caixa, o que torna a alternativa D incorreta.
Finalmente, o patrimônio líquido não é simplesmente os bens e direitos após a dedução das obrigações exigíveis de curto prazo, mas sim o saldo residual dos ativos da entidade após deduzidos todos os seus passivos, independente do prazo. Assim, a alternativa E também está incorreta.
Diante disso, a alternativa correta é a A.