Camila Duarte
EQUIPE
09/09/2026 • 00:02
Vamos falar um pouco sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais especificamente a NBC TSP 04 (R1), que trata do ativo estoques. No setor público, o controle e mensuração dos estoques precisam ser muito bem feitas, já que esses bens representam recursos que serão consumidos ou usados em futuras atividades.
A norma estabelece que os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido, o que é uma prática comum para evitar a superavaliação do ativo. Portanto, a alternativa (a) está alinhada a esse princípio, inclusive citando que existem situações específicas para o setor público, o que demonstra um entendimento mais detalhado da norma.
Sobre a alternativa (b), a NBC TSP 04 (R1) não prevê que estoques destinados à distribuição gratuita sejam mensurados exclusivamente pelo valor realizável líquido, mas sim uma avaliação criteriosa do valor.
A alternativa (c) apresenta uma incorreção, pois a redução ao valor recuperável dos estoques pode ser reconhecida antes da efetiva alienação, baseada em eventos que evidenciem perda de valor.
Já a alternativa (d) está incorreta, pois os custos de armazenagem só integram o custo dos estoques quando necessários ao processo produtivo; custos desnecessários não são incluídos.
Finalmente, a alternativa (e) também está errada, pois desperdícios anormais de materiais, mão de obra ou outros custos de produção não devem ser incorporados ao custo dos estoques, já que não representam custo regular da atividade operacional.
Dessa forma, a resposta correta é a alternativa (a).
A norma estabelece que os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido, o que é uma prática comum para evitar a superavaliação do ativo. Portanto, a alternativa (a) está alinhada a esse princípio, inclusive citando que existem situações específicas para o setor público, o que demonstra um entendimento mais detalhado da norma.
Sobre a alternativa (b), a NBC TSP 04 (R1) não prevê que estoques destinados à distribuição gratuita sejam mensurados exclusivamente pelo valor realizável líquido, mas sim uma avaliação criteriosa do valor.
A alternativa (c) apresenta uma incorreção, pois a redução ao valor recuperável dos estoques pode ser reconhecida antes da efetiva alienação, baseada em eventos que evidenciem perda de valor.
Já a alternativa (d) está incorreta, pois os custos de armazenagem só integram o custo dos estoques quando necessários ao processo produtivo; custos desnecessários não são incluídos.
Finalmente, a alternativa (e) também está errada, pois desperdícios anormais de materiais, mão de obra ou outros custos de produção não devem ser incorporados ao custo dos estoques, já que não representam custo regular da atividade operacional.
Dessa forma, a resposta correta é a alternativa (a).