Marcos de Castro
EQUIPE
09/09/2026 • 00:02
A apresentação da informação orçamentária nas demonstrações contábeis do setor público é um tema importante dentro das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Essas normas visam garantir transparência, comparabilidade e clareza para os usuários das demonstrações.
Começando pela assertiva I: Base comparável realmente significa apresentar os valores realizados sob o mesmo regime contábil, na mesma base de classificação, para as mesmas entidades e para o mesmo período em que o orçamento foi aprovado. Essa definição está correta segundo a NBC TSP 13.
Na assertiva II, diz que caso o orçamento não seja aprovado antes do início do exercício, o orçamento original será o primeiro orçamento aprovado para execução no ano. Isso está alinhado com a norma, que prevê essa situação para garantir controle e transparência mesmo quando há atraso na aprovação.
Quanto à assertiva III, ela fala sobre a necessidade de explicar diferenças materiais entre valores realizados e orçados, auxiliando os usuários a compreenderem os motivos dessas diferenças no orçamento aprovado. A norma realmente exige essa divulgação para melhorar a responsabilização e a prestação de contas.
Na assertiva IV, afirma que em alguns casos os orçamentos podem ser elaborados sob regime de competência ou de caixa, conforme o sistema de estatísticas de finanças públicas adotado, que abrange entidades e atividades diferentes das incluídas nas demonstrações contábeis. Isso é verdadeiro pois o regime orçamentário pode variar e refletir diferentes bases para fins estatísticos, que não necessariamente coincidem com as bases contábeis utilizadas.
Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas conforme a NBC TSP 13/2025 (R1).
Gabarito: e
Começando pela assertiva I: Base comparável realmente significa apresentar os valores realizados sob o mesmo regime contábil, na mesma base de classificação, para as mesmas entidades e para o mesmo período em que o orçamento foi aprovado. Essa definição está correta segundo a NBC TSP 13.
Na assertiva II, diz que caso o orçamento não seja aprovado antes do início do exercício, o orçamento original será o primeiro orçamento aprovado para execução no ano. Isso está alinhado com a norma, que prevê essa situação para garantir controle e transparência mesmo quando há atraso na aprovação.
Quanto à assertiva III, ela fala sobre a necessidade de explicar diferenças materiais entre valores realizados e orçados, auxiliando os usuários a compreenderem os motivos dessas diferenças no orçamento aprovado. A norma realmente exige essa divulgação para melhorar a responsabilização e a prestação de contas.
Na assertiva IV, afirma que em alguns casos os orçamentos podem ser elaborados sob regime de competência ou de caixa, conforme o sistema de estatísticas de finanças públicas adotado, que abrange entidades e atividades diferentes das incluídas nas demonstrações contábeis. Isso é verdadeiro pois o regime orçamentário pode variar e refletir diferentes bases para fins estatísticos, que não necessariamente coincidem com as bases contábeis utilizadas.
Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas conforme a NBC TSP 13/2025 (R1).
Gabarito: e